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Reacionários
Juízes negam às mães detentas direito de liberdade condicional
De forma completamente conservadora, juízes colocam vários percalços para concederem o direito das mulheres
DDET11
Reacionários
Juízes negam às mães detentas direito de liberdade condicional
De forma completamente conservadora, juízes colocam vários percalços para concederem o direito das mulheres
Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ
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Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Mesmo com a publicação do STF em 2018, do habeas corpus que permite a mães presidiárias, com filhos de até 12 anos possam cumprir prisão domiciliar, as mulheres que se enquadram nestas condições estão tendo seu direito negado pela própria Justiça. Essa pandemia do novo coronavírus está modificando esse quadro.

Estima-se que mais de 5 mil mulheres tenham o direito, e esse se aplica as mulheres que estão cumprindo prisão preventiva, mas até consegui-lo existe um longo caminho dificultado pela justiça conservadora e a direita brasileira. Em situações normais, essa condição colocada para as mulheres já deveria ter sido resolvida, afinal as mulheres precisam do convívio com os filhos e vice versa, e em meio à pandemia essa necessidade fica ainda mais urgente.

Apesar de ser um direito concedido pelo STF, cabe aos juízes fazerem com que esse direito seja garantido, e é nesse processo que vários pedidos estão sendo negados. De forma completamente reacionária e conservadora, juízes colocam vários percalços para concederem o direito às mulheres, alegando muitas vezes coisas absurdas como, por exemplo, que os filhos não seriam dependentes da mãe, ou que o direito já foi concedido mais de uma vez, ou, no caso da pandemia, que se não há casos registrados no presídio não há necessidade de soltura. Até mesmo o próprio STF é reacionário e estão negando o direito às mulheres, estima-se que apenas 15,5% de pedidos julgados por ministros teriam sido concedidos.

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A prisão de uma mãe acarreta a vários problemas na esfera familiar e social da detenta. Os filhos e a mãe são privados do convívio, e muitas vezes a base familiar é completamente destruída, pois na maioria dos casos as mulheres presidiárias não têm companheiros ou estes abandonam a família quando a prisão acontece. Filhos são separados da mãe e dos irmãos, onde cada um fica em responsabilidade de um parente, ou vão para a tutela do conselho tutelar, além de todo o trauma psicológico causado para toda a família. Vale lembrar que a maioria das mulheres presas está no cárcere por conta de leis arbitrárias como a lei antidrogas que não estabelece uma quantidade mínima para que o tráfico seja enquadrado, dando margem para que as mulheres pobres sejam as mais prejudicadas com as prisões. Tudo isso faz parte das políticas da direita em detrimento das condições das mulheres mais pobres dentro da sociedade capitalista.

Enquanto as mulheres estão tendo seus direitos negados, vemos uma grande parte da esquerda e dos movimentos femininos em silêncio quanto às condições das mulheres presidiárias no Brasil. Em meio à pandemia, as mulheres deveriam mais do que nunca estar em casa com seus filhos, preservando suas vidas. É necessária a pressão contra a “Justiça” e contra a direita conservadora, para que as mulheres possam ter seu direito garantido. As mulheres presidiárias e suas famílias também necessitam de assistência do Estado diante da pandemia, e não devem ficar expostas à doença e a privação de seus lares e o convívio com os filhos.

 



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