Da Redação – Nesta quarta-feira, dia 05 de setembro, a justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) que acusava cinco policias militares da morte uma criança de 10 anos em 2016. De acordo com a denúncia do MP, o menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira foi morto com um tiro na cabeça pelos policiais após uma ocorrência envolvendo roubo de carro.
Ítalo e um amigo, de 11 anos, teriam roubado um carro e fugido, mas colidiram com um ônibus durante a fuga. Neste momento eles foram abordados pelos policiais que dispararam contra os meninos e mataram Ítalo. A versão farsa dos policias afirma que eles teriam sido recebidos a tiros, mas a promotoria provou que a cena do crime foi forjada e que não houve disparos por parte das crianças. Segundo o promotor do caso “O laudo de reprodução constata que, pela altura da criança e pela altura do veículo, que se tratava de um veículo de grande porte, em que aberta a janela, a única possibilidade seria de ele [Ítalo] efetuar disparos para o alto. No local do crime, contata-se que aconteceu apenas um disparo e que foi de fora para dentro. Ou seja, não houve disparo de arma de fogo de dentro para fora”.
A juíza Faitarone, que recusou a denúncia, afirmou que não poderia abrir o processo contra os policias porque isso seria “além de uma grande injustiça, seria uma negação do estado aos direitos humanos dos policiais, os quais, mataram sim, mas em combate, em situação de legítima defesa própria, de terceiros e também no estrito cumprimento do dever legal”.
Os policias foram acusados de homicídio e fraude processual, por terem matado o menino e alterado a cena do crime para justificar sua versão. Diferentemente do que se poderia afirmar, essa não é uma ação isolada da PM, é uma ação comum que ocorre às dezenas todos os dias em nosso país. O mais gritante é a condescendência do judiciário que praticamente da “carta branca” para que os policiais matem indiscriminadamente, inclusive crianças.
A polícia é uma instituição de caráter fascista que atua abertamente contra o povo e aplica todos dias a pena de morte aos negros e pobres em nome dos interesses da burguesia. Por isso é necessário lutar pelo fim da polícia militar e pelo direito do povo de se armar e se defender, de resistir ao terrorismo que o Estado leva adiante através da polícia e que conta com o apoio dos juízes.
