No dia 20 de agosto, os indígenas Pataxó da aldeia Novos Guerreiros, situada na Terra Indígena Coroa Vermelha, do povo Pataxó, em Porto Seguro, litoral sul da Bahia, receberam uma ordem de despejo dada pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. O juiz passou por cima de decisões contrárias de despacho anterior da própria Justiça Federal em Eunápolis (BA) e a decisão do STF de proibir despejos em áreas indígenas durante a pandemia.
A decisão do juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, apesar de absurda, não é nenhuma novidade. Isso porque em decisão anterior já beneficiou latifundiários e atacou trabalhadores que lutam pela terra. O caso anterior ocorreu 700 famílias acampadas há mais de sete anos nos projetos Eldorado dos Carajás, Salitre e Nilo Coelho ocupadas pelas famílias do MST esse latifúndio improdutivo de propriedade da estatal CODEVASF, no município de Salitre, na região de Juazeiro do Norte (BA). Os acampamentos eram altamente produtivos e contou com grande apoio da população da cidade e de comerciantes da região.
Agora Baldivieso ataca 700 indígenas que vivem em áreas retomadas, que inclusive estão em questionamento na justiça por estar dentro de terras indígenas. a decisão favorece o latifundiário e grileiro de terra e ex-deputado Joaci Fonseca de Góes, que “vendeu” a área para o aeroclube Sky Dream, que está requerendo a reintegração de posse.
O despejo dos indígenas da aldeia Novos Guerreiros é mais uma demonstração que o judiciário está atuando abertamente em favor de latifundiários, grileiros de terras e especuladores imobiliários devido a política apresentada pelo fascista Jair Bolsonaro.
Em Porto Seguro, o juiz Fernando Paropat ainda quer jogar nas ruas 900 famílias do Assentamento Projeto Mangabeira e do Projeto ‘Moradia para Todos’, no bairro Parque Ecológico, duas áreas devolutas para entregar essas terras nas mãos de grileiros e da especulação imobiliária.
É preciso unificar os trabalhadores sem terra, os indígenas e os trabalhadores da cidade para impedir os despejos e barrar a ofensiva do judiciário bolsonarista, dos grileiros de terras e da direita para criar um grande movimento para barrar os despejos e realizar mais ocupações de terra.
