No dia 17 de julho, o juiz Fernando Paropat, da 2° Vara Cível de Porto Seguro, emitiu um pedido para a reintegração de posse de uma área no município de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, chamada Projeto Mangabeira.
A área que foi emitida a ordem de despejo é uma área devoluta que foi ocupada em 2003 e hoje vivem 200 famílias e que foi batizado de Projeto Mangabeira. Há 17 anos essas famílias tiram o seu sustento e criaram seus filhos dessa área ocupada. Já existe escola, poços artesianos e as famílias acessaram diversas linhas de financiamento agrícola do Estado. Existem mais de 800 pessoas e duzentas casas de alvenaria dentro do Projeto.
A área em questão é terra devoluta e já possui processo de regularização reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão do estado responsável pela regularização, desde 2015.
A decisão do juiz Fernando Paropat de jogar 200 famílias nas ruas de uma área devoluta em processo de regularização já seria um absurdo e em meio a pandemia de coronavírus, onde os órgãos de saúde dizem para as pessoas ficarem em casa, é ainda mais irracional.
A única conclusão que podemos chegar é que existem interesses políticos em perseguir essas famílias que já possuem todos os seus bens e trazem enormes benefícios para a cidade de Porto Seguro.
Fica evidente que a decisão do juiz Fernando Paropat beneficia a especulação imobiliária do município, pois as famílias nunca foram incomodadas até a construção de uma estrada em 2015 que passa na frente do assentamento chamada de Rodoanel, que leva as praias do litoral norte de Porto Seguro. Após a construção houve o requerimento da área por pessoas que nunca estiveram no local.
Após a abertura do rodoanel já estão sendo planejados condomínios de luxo e na frente do Projeto Mangabeira já existem um condomínio com lotes a venda pelos patrões da cidade. O Juiz se aproveita do momento político em que a direita avança contra os direitos dos trabalhadores e da população para beneficiar os lucros dos patrões.
Querem transformar o Projeto Mangabeira, local onde 200 famílias vivem e produzem para a cidade de Porto Seguro em um grande condomínio de luxo para a especulação imobiliária. É importante lembrar que existem outras ocupações na mesma região que podem sofrer o mesmo processo e caso seja executado o despejo do Projeto Mangabeira, as outras associações ficam enfraquecidas e terá um efeito dominó.
As organizações de esquerda devem se envolver nessa luta e realizar uma ampla campanha contra o despejo das famílias do Projeto Mangabeira. É preciso denunciar essa política genocida da direita encampada pelo juiz Fernando Paropat que vai tirar o sustento e jogar essas pessoas na rua em meio à crise de coronavírus. A saída mais confiável para esse processo é mobilizar e organizar os trabalhadores da cidade para impedir a ordem de despejo emitida pelo Juiz seja efetiva.
Todo apoio as famílias do Projeto Mangabeira!
Não aos despejos!
Veja imagens do Projeto Mangabeira:
