Perseguição sistemática
Reconhecimento facial, que deveria ser um recurso a mais para garantir julgamentos mais justos, é usado arbitrariamente para oprimir ainda mais os negros
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Negros são as maiorias vítimas dos erros judiciais | Foto: Reprodução

Já imaginou ser acusado 9 vezes por crimes diferentes que você nunca cometeu, sendo que as únicas provas contra você foram obtidas por reconhecimento por fotografia? É o que aconteceu com Tiago Vianna Gomes, de 27 anos. O rapaz negro foi condenado em 2ª instância, acusado de ter roubado uma moto em 2017 a partir de uma denúncia baseada em reconhecimento por foto.

Desde que a sua imagem foi incluída no “álbum de suspeito” do 57º Distrito Policial do Rio de Janeiro, ele já foi indiciado por roubo em mais outras 8 situações apenas por reconhecimento fotográfico.

Vianna até chegou a ser absolvido em 1ª Instância, por ter sido considerado que o reconhecimento por foto não era suficiente para condenar alguém, porém o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a absolvição em 1º Grau no caso do roubo da moto.

O caso foi até analisado pelo ministro STJ, Sebastião Rei, a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.  O ministro negou o Habeas Corpus para Tiago Vianna, mas após recurso, o caso novamente foi analisado e o magistrado decidiu absolver o réu, pois admitiu que de fato não é possível condenar uma pessoa apenas por reconhecimento fotográfico.

Observando o caso com mais detalhes a situação se mostra ainda mais absurda. Tiago foi confundido com outra pessoa que era 15 centímetros mais alta que ele. E essa diferença foi totalmente ignorada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que declarou que a diferença de estatura não era algo assim tão grande.

Perseguição sistemática contra os negros

A população negra é a maior vítima dos erros judiciários. Não são raros os casos de condenados que na realidade são inocentes, tudo porque o judiciário sempre tem a “convicção” de que negros são criminosos e detalhes importantes para inocentar o réu são desconsiderados. Não é à toa que 70% dos acusados injustamente por reconhecimento são negros.

Em nove meses, a partir de dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, 58 erros em reconhecimento por foto resultaram em prisões injustas. Mostrando que o recurso que deveria garantir julgamentos mais justo, é usado arbitrariamente para oprimir ainda mais os negros.

Casos como esses evidenciam o caráter persecutório do regime e não uma preocupação em fazer “justiça”. Por isso, qualquer tentativa do regime político para atacar os direitos democráticos da população, principalmente da negra, deve ser respondida com mobilização e uma política capaz de combater de fato o racismo que se concretiza nas instituições burguesas.

 

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