Dois pesos, duas medidas.
Justiça brasileira é um dos principais alicerces da opressão que os negros sofrem no país.

Por: Redação do Diário Causa Operária

A despeito da realidade enfrentada cotidianamente pelo povo negro, o poder público brasileiro segue fazendo demagogia e conduz um farsesco jogo de cena para manter o sistema político e socioeconômico que oprime os negros intacto. Neste sentido, a demagogia é o mote da justiça brasileira que convenientemente pune e com a mesma conveniência se faz de cega perante claras situações de racismo. Dois casos, a serem explanados a seguir corroboram esse pensamento.

Em decisão inédita, o estudante Gustavo Metropolo foi condenado pelo crime de injúria racial e racismo, por ter postado uma foto de outro estudante, este negro, João Gilberto, em um aplicativo de mensagem, com os seguintes dizeres: “Achei esse escravo aqui no fumódromo! Quem for o dono avisa!” Gustavo teve a pena de 26 meses de reclusão em regime aberto convertidos em prestação de serviços e em pagamento de cinco salários mínimos à vítima da injúria.

Já no Rio Grande do Sul, a justiça não tem sido célere sobre o caso de João Alberto, que morreu após ser agredido por seguranças do Carrefour na noite do dia 19 de novembro de 2020.

Esta diferença gigante de atuação da Justiça nos dois casos é parte fundamental da perpetuação do racismo no Brasil. O estudante racista foi punido e utilizado como bode expiatório da “luta contra racismo”, enquanto o mesmo Judiciário deu salvo conduto ao racismo do Carrefour, ou seja, de uma empresa monopolista estrangeira, que não se tratou de apenas um comentário de internet, mas de um assassinato.

Desta forma, o racismo permanece intocável. Mesmo sem a leitura dos dois casos citados acima, é a estrutura material, concreta, real, palpável, da inferioridade, a qual o povo negro foi relegado na sociedade brasileira, que projeto a questão ideológica do racismo. Em outras palavras, tanto a condenação do estudante quanto a passividade da justiça perante o Carrefour não alteram em nada, as já péssimas condições do povo negro brasileiro e nem configuram um entrave, por mais diminuto que ele seja, contra a questão ideológica do racismo. Alguém deixará de ser racista por causa da condenação do estudante?

Ademais, no caso do Carrefour, a conivência do Judiciário foi acompanhada de uma jogada de marketing da multinacional, que consistiu em recrutar importantes figuras do movimento negro brasileiro dentro de um comitê que buscava articular ações antirracistas na empresa. De contrato? Até agora nada. Apenas a boa e velha conversa fiada que é típica de empresas capitalistas colocadas em situações em que existe um desgaste da imagem da empresa. Ainda nessa situação, é impressionante como a justiça não impôs uma única sanção à rede de supermercados, que já tem precedentes no território nacional. Até o momento, foram indiciadas 3 pessoas. Ou seja, o crime é da pessoa e não da empresa que corrobora toda essa engrenagem racista.

A realidade é uma só: a cadeia, a justiça, a polícia, enfim, todo o aparato repressivo do Estado é feito única e exclusivamente para manter as posições de classe, ou seja, a hierarquia social como estão. Em um momento de um falso antirracismo, a justiça brasileira é capaz de prender um negro antes de prender um burguês, ou até mesmo, antes de multar alguma grande empresa. Em outras palavras, a condenação do estudante por racismo não altera em nada a condição social que sustenta o racismo no país. Inclusive, serve com um verniz de uma falsa isenção de um sistema judiciário que perpetua uma verdadeira cruzada contra o povo negro no Brasil. Desta forma, o racismo e a condição do negro na sociedade deve ser combatida, em primeiro lugar pelo movimento negro organizado.

Acreditar que a justiça brasileira – que dá guarida ao extermínio praticado pelas polícias; legitima as políticas econômicas que levam a miséria milhares de brasileiro; prende os trabalhadores, principalmente negros, em escala industrial, lotando presídios e cadeias, tornando a população carcerária brasileira a terceira maior do mundo – possui qualquer apreço pelas reais demandas do povo negro, é fechar os olhos para o papel fundamental que ela exerce em oprimir o povo negro para mantê-lo na posição social que lhe foi imposta pela classe dominante.

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