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Nesta quarta feira, 28, o governo irlandês anunciou que está organizando um referendo que ocorrerá no dia 25 de maio para tratar a legalização do aborto na Irlanda. A legislação vigente, que é uma das mais rigorosas do mundo a respeito do tema, permite que a mulher realize o procedimento apenas em casos cuja sua saúde encontra-se em risco.

Tal iniciativa é uma perspectiva de avanço nos direitos das mulheres, dando a elas um maior grau de autonomia sobre seus corpos, ofertando-lhes algo que jamais poderia ser negado: o poder de decisão sobre o que julgam mais convenientes a suas vidas.

O referendo, anunciado por Eoghan Murphy, Ministro de Habitação, via Twitter, foi aprovado pelas duas câmaras do parlamento irlandês, votando uma lei para isto. O Senado aprovou por 40 votos a 10. A ideia de uma revisão da proibição da prática de aborto foi do primeiro ministro da Irlanda, Leo Varadkar, que alega que a atual lei é proibitiva em excesso.

A prática de aborto na Irlanda, tradicionalmente conhecido como um país conservador e de grande influência da religião Católica, sempre foi proibida. Sua ilegalidade, porém, se deu a partir da Constituição de 1983, via referendo, com 67% dos votos.

É importante ressaltar que apenas em 2013 foi legalizada a prática de aborto em caso de risco de vida materna. Já em casos como má formação fetal, estupro ou incesto, por exemplo, a medida ainda é ilegal. Mostra-se aí que as mulheres ainda sofrem uma pressão moral e constitucional muito intensa, que as reprime totalmente.

A atual proposta de referendo pode mobilizar o movimento de mulheres em torno da reivindicação. Visa tornar legal uma prática que jamais deveria ser proibida. No Brasil, apesar de legalizado também em casos de estupro e má formação fetal, o aborto ainda é proibido.

Com o avanço do golpe no Brasil, e da bancada da direita, caminha-se para retrocessos, uma vez que, para os golpistas, o aborto deve ser totalmente ilegal. Por isso se torna de suma importância que se lute contra o golpe e contra a direita. Para que, em países como o Brasil, as mulheres conquistem direitos que jamais lhes deveriam ser negados.

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