Liberdade vs Lei antiprotesto
Repressão contra a liberdade de manifestação é um fato corriqueiro nos países capitalistas ditos “democráticos”
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Ativistas fazem manifestação em mina de carvão na Alemanha. |

A grande imprensa, criada para defender os interesses das burguesias de seus países, sempre acusaram países como Irã, Venezuela, Rússia e Cuba, de tolherem a liberdade de suas populações. No entanto, os fatos revelam uma outra realidade. Os países capitalistas têm uma longa história de controle, perseguição, repressão, golpes, ditaduras, tortura, prisões políticas, censura e ataques à liberdade de expressão que continuam até os dias de hoje.

Basta lembrar do movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA (país auto-intitulado defensor da democracia mundial). A repressão, as prisões e os assassinatos de líderes negros sempre foi rotina para os americanos. Isso sem falar dos movimentos dos socialistas americanos que foram incessantemente reprimidos e aniquilados desde o início do século 20 até o final dos anos 70. Apenas esses dois exemplos nos mostram como é bizarro afirmar que países capitalistas são os baluartes da liberdade. A história e os fatos não validam essa afirmação.

Hoje em dia, as leis antiprotesto, aliadas a instrumentos de intimidação jurídica e repressão policial, são fenômenos que atingem quase todos os países capitalistas. Em dezembro de 2019, em Queensland na Austrália, ativistas climáticos do movimento Extinction Rebellion foram presos após ato de protesto sobre um trem de carvão. Leis antiprotesto, aprovadas pelo parlamento de Queensland em conluio com a indústria de mineração do estado, ameaçam com penas de até 2 anos de prisão quem se envolver em atos desse tipo.

Em 2017 na Alemanha, ativistas climáticos que bloquearam uma termoelétrica de carvão foram processados e intimidados a pagarem 2 milhões de euros aos empresários. E em junho de 2019, a polícia enviou uma carta a estudantes do estado alemão de Renânia os alertando para não participarem de um protesto do movimento Greve Geral pelo Clima na mina de carvão de Garzweiler, sob pena de responderem a processo.

Na Alemanha, desde 1985, há uma lei que proíbe manifestantes de usarem máscaras, e a pena é de 1 ano de prisão. A justificativa é bizarra: a máscara impede que a polícia identifique os manifestantes. Em português claro: a máscara impede que o manifestante seja identificado e preso posteriormente. O que coloca o manifestante numa beco sem saída: é preso por usar máscara, e é preso sem usar máscara.

Embora a União Européia tenha no papel leis que garantem a liberdade de expressão e de protesto, na prática, a repressão e a intimidação contra ativistas de rua só vem aumentando por toda a Europa.

Tudo isso nos mostra que a liberdade no sistema capitalista é uma grande farsa: só há liberdade para manifestações bem comportadas, controladas, discretas e inócuas, o que é uma distorção grosseira do próprio objetivo dos movimentos de rua.

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