O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu na tarde de hoje (19) conceder liminar que permite a liberdade de todos os presos em segunda instância, antes de se esgotarem todos os recursos de defesa. Com isso, o ex-presidente Lula poderá ser solto, conforme decisão do ministro.
Em declarações ao portal BuzzFeed News, minutos antes de sair do STF para o recesso de fim de ano, Mello afirmou que sua liminar só pode ser derrubada pelo colegiado da Casa, e não por um ministro individualmente, nem mesmo pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.
“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça”, comentou o ministro. “Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito”, finalizou.
Ele também deu declaração ao portal G1, na qual enfatizou a inconstitucionalidade de uma possível derrubada de sua liminar. “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada.”
Ainda falou, novamente, que, se algum juiz não quiser acatar sua decisão, isso “vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas”.
Como afirma Mello, sua decisão não pode ser desfeita por Toffoli. Entretanto, o presidente do STF é um fantoche daqueles que realmente mandam no País: os militares.
Até recentemente, o “assessor” de Toffoli na Corte era o general Fernando Azevedo e Silva, imposto pelos militares para ficar no cangote do ministro e, na prática, exercer o comando do STF, manipulando seu boneco de ventríloquo.
No dia 27 de outubro, Azevedo e Silva foi substituído na “assessoria” de Toffoli por outro general, Ajax Porto Pinheiro. Ou seja, ele continua e continuará como um pau-mandado das Forças Armadas. É bom lembrar que, desde que começou a ser controlado por generais, Toffoli defendeu os golpes de 1964 e de 2016.
Os militares foram parte fundamental do golpe que derrubou Dilma, articulando a votação dos parlamentares, e têm assumindo um poder cada vez maior no cenário político, com a possibilidade real de golpe militar.
Durante a greve dos caminhoneiros, estiveram a um passo de intervirem nacionalmente, implantando um verdadeiro regime militar.
Na própria prisão de Lula, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, notificou todo o País, ameaçando o povo brasileiro com um golpe militar caso o STF concedesse habeas corpus a Lula.
Portanto, os militares trabalharam para que Lula fosse preso e para que ele não fosse solto. Logicamente, ainda estão trabalhando para isso, e certamente neste momento estão discutindo o que farão. Ajax Porto Pinheiro, como controlador de Toffoli, poderá ser usado para que o ministro passe por cima da Constituição e derrube a liminar, impedindo que Lula seja libertado. Vendo em retrospectiva as atuações dos golpistas e do STF, essa possibilidade não pode ser descartada.
Por isso, acreditar nas instituições golpistas não é o caminho a ser seguido. Lula só será libertado com uma ampla pressão popular, com o povo nas ruas se mobilizando.
