Estudos e denuncias apontam um aumento nas tensões agrárias, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas, nos último anos. É claramente perceptível um aumento nos casos de grilagem e violência contra líderes indígenas. Esta percepção agora ganha materialidade com a divulgação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), trata-se de uma publicação anual de uma das mais atuantes organizações de defesa dos povos originários brasileiros.
A publicação sistematiza 19 categorias de violência diferentes, das quais 16 delas apresentaram aumento de casos em 2019, sendo que em 5 categorias o número de ocorrências dobrou. Vejamos alguns números: “conflitos territoriais” passou de 11 para 35 casos; “ameaça de morte” de 8 para 33; “ameaças várias” de 14 para 34 casos; “lesões corporais dolosas” de 5 para 13 casos; “mortes por desassistência” de 11 para 31 casos; “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” de 109 para 256 casos.
O primeiro capítulo do relatório avalia três tipos de “Violência contra o Patrimônio”, sendo que omissão e morosidade na regularização de terras lidera com 829 casos, seguido de exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio com 256 casos e conflitos relativos a direitos territoriais 35 casos e invasões possessórias, totalizando 1.120 casos nessa categoria.
O segundo capítulo versa sobre “Violência contra a Pessoa”, foram registrados 13 casos de “abuso de poder”, 33 casos de “ameaça de morte”, 34 casos de “ameaças várias”, 113 casos de “assassinatos”, 20 casos de “homicídio culposo”, 13 casos de “lesões corporais dolosas”, 13 casos de “racismo e discriminação étnico cultural”, 24 casos de “tentativa de assassinato” (24) e 10 casos de “violência sexual”. No total são 276 registros de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2019.
Um dos casos que mais repercutiu foi o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, a partir de uma emboscada feita por invasores na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Atualmente a região ainda é palco de conflitos onde se encontra a força nacional.
O crescimento vertiginoso da violência contra os índios é um reflexo direto da política de Bolsonaro, que defende abertamente o antagonismo com os povos indígenas, quilombolas e sem terras, além é claro de seu comprometimento com o agronegócio, madeireiros e mineradoras.
O DCO vem cobrindo com frequência o aumento das queimadas, sobretudo em áreas de floresta amazônica e no Pantanal. Estas queimadas fazem parte do processo de ataques aos territórios tradicionais que se inicia pela extração ilegal de madeira e outros recursos, na sequência incêndios criminosos “limpam” a área para que enfim, expulsos os ocupantes, grileiros possam introduzir gado ou lavrarem a terra. Em todo este processo são comuns, o uso da violência, assassinato de lideranças e omissão das autoridades.
A imprensa burguesa que se declara defensora da ecologia, dá pouca ou nenhuma cobertura dos conflitos agrários, sendo portanto cúmplice do extermínio dos índios brasileiros. Sabemos que a demarcação de terras indígenas e quilombolas, e a atuação governamental na fiscalização e proteção destas terras são fatores essenciais na preservação do meio ambiente, dos recursos naturais, do clima, dos mananciais de águas superficiais e do lençol freático.
O CIMI adverte ainda que os números continuarão crescendo em 2020 de forma avassaladora, uma vez que nada indica uma mudança de rumo na política do governo Bolsonaro, além disso a pandemia de covid-19 e busca por aumentar as exportações de produtos agropecuários para aliviar a crise econômica certamente tendem a agravar o assédio dos latifundiários, grileiros, madeireiros e mineradores contra os índios brasileiros.
