No dia primeiro de setembro, o interventor André Dala Possa, publicou uma Instrução Normativa de nº 20, que contém em seu texto uma nova resolução: os alunos que não participarem da aulas EADs – chamadas pelo instituto de ANPs – serão expulsos, caso não deem a devida justificativa.
Art. 4º Adaptar o Art. 88 e Art. 153 do RDP, possibilitando para o semestre 2020.2, o cancelamento de matrícula por iniciativa do IFSC do aluno que não participar das atividades pedagógicas não presenciais (ANP):
I – Por substituição de outro candidato aprovado para ocupar a vaga quando o aluno da fase inicial do curso deixar de participar das ANP sem justificativa dos primeiros 10 (dez) dias letivos consecutivos.
II – Por abandono, a qualquer tempo, quando o aluno deixar de participar das ANP por um período de 20 (vinte) dias letivos consecutivos sem justificativa, desde que excluídas as possibilidades do inciso anterior. Parágrafo Único – O fluxo e procedimento para cancelamento por iniciativa do IFSC obedecerá ao disposto no Art. 30, Art. 88 e Art. 153 do RDP.
Dessa maneira, os estudantes do Instituto Federal de Santa Catarina que não tiverem acesso as aulas à distância, ou realizarem uma greve contra a destruição do ensino gerado pelas mesmas, serão expulsos sem qualquer ponderação.
O caso ganhou repercussão nacional, e representa mais uma política bolsonarista contra o ensino público. André Dala Possa, foi nomeado a dedo pelo governo federal que destituiu o já eleito Maurício Gariba Júnior. Uma enorme fraude e atitude ditatorial, que agora dão resultados concretos aos golpistas.
A norma estabelecida é válida para todos os alunos, independente da fase ou idade, atingindo sobretudo os estudantes de baixa renda, e aqueles que utilizam do PROEJA, como plataforma de estudo.
Vale lembrar que o EAD no IFSC iniciou-se como uma forma “alternativa” e “opcional” para os alunos que desejarem manter-se conectados com os conteúdos. Posteriormente, a medida já se tornou uma forma de aprovar os últimos anos, e agora é obrigatório, independente da vontade do aluno.
Esta mudança brusca reflete bem para que veio a política do EAD, amplamente denunciada pela Aliança da Juventude Revolucionária. Pior: já cogitam manter a forma de ensino para depois da pandemia.
Como se isso não bastasse, a maioria dos alunos sequer tiveram acesso a medida. Na prática, a exclusão dos mesmos é uma maneira de destruir o ensino federal, quanto menos alunos menos gastos, e pouco a pouco acabar com o IFSC.
Em contrapartida, as organizações estudantis precisam chamar uma mobilização contra este ataque criminoso. Uma greve contra o EAD deve ser formada imediatamente, e a luta pelo governo tripartite, ou seja, pelo controle da comunidade acadêmica sob os rumos da instituição, deve ser levada a frente.
