O governo Bolsonaro recuou de um duríssimo ataque a todo o ensino público federal brasileiro. Trata-se, conforme amplamente denunciado nas redes sociais (sobre o assunto leia esta matéria deste Diário), da Medida Provisória (MP) 979, que concede ao MEC, atualmente sob o comando de Weintraub, o poder de interferir diretamente nas universidades e institutos federais de todo o país, escolhendo arbitrariamente os reitores destas instituições! Estes reitores, por sua vez, poderiam substituir os diretores locais dos campi, indicando diretores “pro tempore” de sua confiança.
A medida, que na prática significa a imposição de uma duríssima ditadura em todo o ensino público federal de uma só vez, foi alvo de um repúdio generalizado, que fez a iniciativa recuar temporariamente. Este repúdio foi tão grande que fez com que direitistas notórios como os presidentes do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vissem a campo para “assegurar” seu compromisso com a democracia (!). Alcolumbre chegou a dizer que o “Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, o que é uma ofensa para qualquer brasileiro pensante e minimamente informado.
O recuo fez com que servidores e estudantes respirassem aliviados, mesmo que momentaneamente. Entretanto, não podemos “dormir no ponto”, como se diz. Afinal, o famigerado projeto “Future-se”, anunciado em julho de 2019 acabou ficando na geladeira por alguns meses devido aos enormes atos públicos do ano passado, mas agora retorna à mesa. Podemos afirmar que o mesmo vai se dar com esta MP 979. O regime golpista avança através do famoso processo de “aproximações sucessivas”, com avanços sistemáticos e eventuais recuos pontuais, quando o terreno não se mostra muito seguro, mas sempre andando para frente, em direção a uma ditadura.
Quer dizer, a ideia é recuar agora, tranquilizando momentaneamente os setores que se revoltaram com a medida para posteriormente colocá-la em prática, tão logo o regime se sinta à vontade. Assim como aconteceu com o projeto “Future-se” no ano passado, fica evidente que a única forma efetiva de fazer a direita recuar é através das mobilizações nas ruas.
A direita não recuou por causa das “combativas” notas de repúdio, características dos dirigentes sindicais das universidades e institutos federais, mas sim por que nas últimas semanas começam a surgir por todos os lados atos públicos contra o governo Bolsonaro, e estes atos tem sido cada vez maiores. Além disso, como se sabe, a juventude é um dos setores mais dinâmicos do movimento popular, de modo que o ataque poderia levar um amplo setor da juventude às ruas, somando-se aos torcedores das organizadas e aos militantes mais avançados da esquerda nacional e do povo, que já estão se mobilizando.
Por tudo isto, não podemos cometer o mesmo erro cometido no ano passado, onde a esquerda recuou e deixou de chamar atos públicos contra o governo, na expectativa de barganhar no congresso que a “reforma” da previdência e outros duríssimos ataques não fôssem aprovados. Como vimos, essa política demonstrou ser um fracasso total e absoluto.
É preciso chamar os estudantes e servidores de todo o ensino público, não apenas o federal, mas também as escolas estaduais e municipais a se mobilizar nas ruas, pela derrubada do governo Bolsonaro. A situação dos Estados Unidos, onde devido aos enormes e radicalizados atos nas ruas atualmente discute-se a dissolução da polícia de Minneapolis é mais uma demonstração de que só é possível conquistar mudanças profundas e efetivas através da luta nas ruas.
Esta radicalização, que temos visto não apenas nos Estados Unidos mas em diversos outros países do mundo é muito distinta da política levada adiante por setores do movimento estudantil brasileiro. Hoje, vendo em retrospectiva, a palavra de ordem de estudantes da UNE da UJS, juventude do PCdoB, que dizia “Ô Bolsonaro, seu fascistinha, os estudantes vão botar você na linha”, está ainda mais desmoralizada do que já era na época. É preciso mobilizar já os mais amplos setores dos estudantes e de toda a juventude em torno da palavra de ordem de “Fora Bolsonaro”, afinal como está claro, nem mesmo a grande imprensa capitalista, como por exemplo a poderosa rede Globo, consegue colocar o Bolsonaro “na linha”.
Finalmente, a MP 979 traz à tona também o problema da democracia nas universidades, institutos e escolas públicas de todo o Brasil. Embora em alguma medida as comunidades sejam consultadas e chamadas a indicar seus representantes, as reitorias e direções excluem o setor mais amplo de suas respectivos campi: os estudantes, que correspondem à esmagadora maioria, que não compõe a gestão efetiva; quando muito, há representantes estudantis nos chamados Conselhos Superiores, mas mesmo lá, os estudantes são muito sub-representados.
Isto coloca a necessidade de mobilizar os estudantes por um governo tripartite, formado não apenas por professores e servidores mas também estudantes, e que os chamados conselhos superiores tenham número de assentos proporcional à presença de cada um destes três setores nas universidades, escolas e institutos federais. Esta – certamente um tema da maior importância diante da ofensiva bolsonarista através da MP 979 – e outras reivindicações estudantis fundamentais podem ser encontradas nesta matéria do nosso Diário, onde a AJR lança um programa para a juventude contra a crise.
