Petrobras
A Brasilcom pediu ao Cade a suspensão temporária da privatização das refinarias da Petrobras. Ela quer ter condição de participar e adquirir uma fatia da Petrobrás.
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Funcionário pinta tanque da Petrobras em Brasília
30/09/2015
REUTERS/Ueslei Marcelino
Os golpistas procuram desmontar a Petrobras e entregar o patrimônio nacional | Ueslei Marcelino/Reuters.

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom), entidade representativa de 46 distribuidoras de combustíveis, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a suspensão temporária da venda das refinarias da Petrobras.

O senador Jean-Paul Prates (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, articulou o pedido junto ao Cade. Em sua argumentação, a Brasilcom afirma que a venda das refinarias não obedecem a critérios que salvaguardem a “boa concorrência” e impeçam a formação de monopólios regionais.

A Brasilcom assinala para o risco de formação de monopólios regionais, em virtude da forma como a privatização das refinarias está sendo conduzida pelo governo Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e pelo ministro da Economia, o Chicago Boy Paulo Guedes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou preocupação com o abastecimento do gás de cozinha para a população. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) endossa a mesma linha de argumentação.

Conforme um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a venda das oito refinarias da Petrobras corresponde a perda de 50% da capacidade de processamento de petróleo no país.

Na verdade, a solicitação da Brasilcom ocorre pelo fato de que os demais abutres capitalistas têm se apropriado da riqueza que representa a Petrobrás, suas refinarias, as plataformas e os campos de exploração. As distribuidoras reclamam maior participação nesse processo de pilhagem, por isso denunciam a concorrência desleal e a formação de monopólios regionais. Elas querem um processo de privatização “mais justo”, em que podem participar e obter parcelas da estatal petroleira.

A Federação Única dos Petroleiros, ao invés de denunciar o processo de privatização da Petrobras, que representa a entrega de uma riqueza nacional estratégica, endossa o argumento da importância da participação do capital privado.

As privatizações representam um verdadeiro saque das riquezas e do patrimônio nacional, em proveito das empresas transnacionais e do capital financeiro. Os países imperialistas se apropriam dos recursos naturais dos países atrasados, recursos estes que seriam fundamentais para o desenvolvimento nacional destes últimos. No Brasil, desde o golpe de Estado de 2016, a Petrobras tem sido sistematicamente desmontada e os campos de petróleo do Pré-sal entregues.

É preciso cancelar todas as privatizações e garantir que o povo brasileiro possa utilizar as riquezas naturais como forma de atacar os graves problemas nacionais.

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