O fascismo ataca
A realidade do trabalhador afastado por acidente de trajeto terá um novo percurso se a Medida Provisória 905/2019 virar permanente
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Acidente
A foto mostra um atropelo sofrido por um trabalhador | Autor: Danilo Fiuza

Não bastavam as aberrações da condução na economia conduzida pelo governo fascista de Bolsonaro. Agora de volta a polêmica do acidente de trajeto, que entra goela abaixo na vida dos trabalhadores por meio da reedição da Medida Provisória 905/2019. Os pontos desta medida entram na agenda do dia do governo fascista, que visa notadamente prejudicar o trabalhador.

A medida provisória sobre o acidente trajeto envolvendo o segurado do INSS, recoloca os trabalhadores doentes, cerca de 1,250 milhão, na teia das armações do governo chantagista. Isto implica no fim da estabilidade do empregado caso o trabalhador necessite de auxílio dos recursos do depósito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Os efeitos da Medida Provisória só serão percebidos no final do auxílio-doença, os quais deixarão os trabalhadores às minguas. Um caso prático são as aposentadorias por incapacidade permanente do trabalhador, que determinará uma nova regra de calculo. Com a nova regra, o assegurado só receberá 60% da média salarial dos 20 primeiros anos de contribuições, somado 2% na média para cada ano de recolhimento extra.

Essa forma de tratar o trabalhador é, sobremaneira, um acinte à realidade do trabalho. Todos os ganhos que os trabalhadores alcançaram na redemocratização do país, hoje o governo fascista tenta jogar no lixo, sem avaliar os impactos. Os especialistas em direito previdenciário apontam a Medida Provisória como um redutor das aposentadorias. Além disso, os empregadores serão protegidos para fazer a adequação que quiser de acordo com a medida provisória, que é mais um apêndice do governo fascista, ou seja, o empregador fica desobrigado a manter o funcionário na medida da sua conveniência.

Todavia, os trabalhadores estão se mobilizando para dar respostas duras a Medida Provisória 905/2019. A classificação do acidente de trajeto por estar em estado provisório, onde a medida terá validade de 60 dias, prorrogáveis por igual prazo, não vencerá a união e as forças dos trabalhadores.

Chega desta tentativa de escravizar os trabalhadores através de “canetadas” maliciosas. Os trabalhadores organizados entendem que a luta contra o fascismo esta sendo tumultuada, porque as instituições que compõem a superestrutura estão contaminadas por ratos. A saída para a vida decente dos trabalhadores é a luta diária a favor do “Fora Bolsonaro e todos os golpistas”, sobretudo o cancelamento de todos os processos que incriminam Lula.

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