Um caso recente revelou como é o funcionamento do sistema penal. Eridan Constantino, de João Pessoa (PB) ficou sete anos preso, nas condições penais que são de conhecimento público, injustamente.
Ainda em 2011, um homem foi preso acusado de roubar um celular e esfaquear a vítima, que morreu em seguida. Este mesmo homem afirmou que Eridan havia participado do crime, e, em razão disso, os dois receberam sentenças de quase 20 anos de cadeia.
No entanto, o sistema penal não conseguiu provar a participação de Eridan, e, em razão disso, ainda em em 2013, dois anos após o ocorrido, o Poder Judiciário recuou e determinou a libertação de Eridan, por falta de provas de seu envolvimento no crime.
Ocorre que a preocupação do Judiciário com as almas encarceradas é tão grande que o alvará de soltura não foi encaminhado para a Vara de Execuções Penais, para que, assim, Eridan fosse posto em liberdade.
Um dos advogados de Eridan, Thiago Melo, afirmou ao Jornal da Paraíba que “quando ocorre uma absolvição ou até mudança de pena, essa notificação é feita automaticamente. Infelizmente, no caso de Eridan, essa comunicação não ocorreu para que ele pudesse ser solto”.
Já sua mãe, Maria da Penha Constantino, afirmou, ao mesmo jornal, que passou “por muita dor, muito sofrimento, mas hoje eu estou em posse de vitória, porque deus fez com que aparecessem anjos para descobrir esse erro que aconteceu, para ter mantido meu filho preso esse tempo todinho e a família sofrendo. Não consigo nem explicar minha felicidade. Ele preso e sendo inocente”.
O caso revela uma prática regular do sistema prisional brasileiro: o encarceramento de inocentes. Atualmente, o sistema comporta mais de 800 mil almas, e ninguém sabe, ao certo, quantas pessoas estão na mesma situação de Eridan.
Somados aos processos fraudulentos, com provas forjadas pela própria polícia, é gigantesca a quantidade de pessoas presas injustamente. As mesmas pessoas que, agora, sofrem com a pandemia do coronavírus, que se alastra dentro das cadeias brasileiras.
O sistema penal é uma pena de morte para o detento. Seja pela situação corriqueira das prisões, sujas, lotadas, seja pela pandemia, ou mesmo pela tortura e execução dos presos, como foi visto no caso do massacre do Carandiru, em 1992.
O Estado deve pagar, sim, os danos causados contra Eridan, que ficou preso por sete anos, e sabe Deus quanto custa uma tortura dessa. Mas, por outro lado, é preciso uma ampla mobilização dos setores oprimidos para pôr abaixo o regime de tortura e morte do povo, que é o sistema penal, libertar os presos e acabar com os campos de concentração do Brasil, que são as penitenciárias.
