Nesta semana, o presidente ilegítimo e fascista Jair Bolsonaro decidiu conceder o indulto de Natal prevendo a extinção da pena de agentes de segurança que tenham sido condenados por crimes culposos ou excesso culposo em excludente de ilicitude.
Para ficar mais claro, Bolsonaro indultou agentes de segurança pública que tenham sido condenados por auto de resistência, “excesso culposo” ou “legítima defesa”, colocamos legitima defesa entre aspas pois a maioria dos crimes cometidos pelos policiais são classificados dessa maneira. O decreto também vai beneficiar militares das Forças Armadas empregados em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como os soldados que assassinaram um pai de família no Rio de Janeiro atirando mais de 200 vezes em direção ao veículo e apresentaram que estavam armados.
Em primeiro lugar a medida extremamente problemática porque é uma carta branca para os policiais agirem com extrema violência contra a população, pois saber que vão ter o indulto no final do ano apresentado pelo presidente.
Isso se dá em um ano que aumento recorde da violência policial com o aval do presidente e governadores fascistas, como no caso do Rio de Janeiro (Witzel) e em São Paulo (João Doria), com números nunca antes alcançados de assassinatos e envolvendo muitas crianças.
A medida é uma preparação para o ano de 2020 que será ainda mais violento e com grandes tendências a mobilização popular devido aos ataques do governo Bolsonaro e a essa ditadura colocada pelas forças de repressão do Estado contra a população.
Um governo de milicianos
Há inúmeras evidências e investigações da ligação entre Bolsonaro e as milícias que tomaram conta dos morros cariocas. As milícias são formadas por ex-policiais ou policiais da ativa que se ajudam para expulsar os traficantes e controlarem o tráfico de drogas, armas e outros serviços da população das favelas e bairros pobres.
Esse indulto natalino a policiais vai beneficiar diretamente integrantes das milícias que cometeram esses crimes e que sempre são classificados como defesa contra os chamados ‘bandidos’ que estavam armados e reagiram. Mas é evidente que esse é o modus operandi da polícia e que não há nenhuma veracidade de fatos e provas.
Fica difícil de não fazer essa ligação para beneficiar sua base social e apoio dos milicianos e das forças de repressão fascistas que são a PM e a civil. Bolsonaro quer que parte de sua milícia seja solta para continuar e apoiar as atrocidades do governo de extrema direita que tomou conta do poder.
Sérgio Moro, um dos principais responsáveis pela subida de Bolsonaro à presidência e do avanço da extrema direita, saiu em defesa do indulto concedido por Bolsonaro afirmando que substitui benefícios “salva-ladrões ou salva-corruptos” de governos anteriores”. É importante ressaltar que a medida apresentada por Bolsonaro e aprovada e elogiada por Moro põe nas ruas assassinos a sangue frio de trabalhadores das favelas, bairros pobres e no campo. São assassinos profissionais contratados pela direita e pelo Estado contra os trabalhadores.
A violência nas ruas realizada pela polícia não é de agora e os números sempre foram elevados, mas existe agora uma mudança qualitativa na situação da violência policial porque existe uma força jurídica do presidente dar carta branca para os policiais serem absolvidos.
A medida tomada por Bolsonaro consolida o caráter criminoso do governo e que sua estabilização tende a levar a um regime abertamente fascista, e reforça a necessidade de derrubada de seu governo pela esquerda e colocar a palavra de ordem que está na ‘boca do povo’ que é o Fora Bolsonaro.
