A Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, passa a considerar como pandemia o surto provocado pelo novo coronavírus (Sars-cov-2), que pode acometer as pessoas infectadas pela Covid-19, doença grave a ele associada, que pode levar os doentes a óbito por insuficiência respiratória. Desde então, diversas entidades e organizações ligadas aos indígenas passaram a se por em estado de alerta, pois se trata de uma população historicamente vulnerável a surtos de doenças, especialmente aquelas provocadas por vírus.
Quando chegaram ao Brasil, no século XVI, os portugueses logo perceberam essa vulnerabilidade dos nativos e passaram a, propositadamente, disseminar o vírus da gripe, da varíola e do sarampo entre eles, provocando, com isso, verdadeiro genocídio dos povos indígenas. Essa técnica de genocídio continuou mesmo durante o século XX, notadamente durante as duas décadas da ditadura militar brasileira, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
No dia 20 de março, a APIB emitiu uma Nota Pública alertando que essa situação de extrema fragilidade dos povos indígenas continua sendo uma realidade em plena crise do coronavírus. A nota também nos lembra que é um dever do poder público “apresentar um plano de prevenção e atendimento para evitar riscos de contaminação de Coronavirus nos territórios indígenas.” Tal documento reivindica um plano emergencial que inclua as medidas que a seguir transcrevemos de forma resumida:
- Garantir a proteção dos territórios dos povos indígenas, especialmente dos isolados e de recente contato.
- Coibir a presença de invasores que praticam atividades ilegais nos territórios indígenas, como garimpeiros, madeireiros, grileiros etc.
- “Suspender quaisquer tentativas de despejo em retomadas dos territórios de ocupação tradicional dos nossos povos voltadas a garantir o seu direito originário, de posse e usufruto exclusivo.”
- Prover com dotação orçamentária adicional o subsistema especial indígena, de forma a se adequar às necessidades específicas dos “novos tempos da pandemia do coronavírus.
- Impedir o acesso aos territórios indígenas de pessoas não autorizadas pelas lideranças ou não vinculadas aos serviços de assistência.
- “Aprimorar o subsistema com medidas de prevenção e atendimento para evitar riscos de contaminação pelo Coronavirus nas aldeias, sobretudo naquelas próximas a centros urbanos ou em ocasiões de necessária assistência hospitalar. Quaisquer Plano de Contingenciamento deve ser amplamente discutido com as instâncias representativas dos nossos povos.
- Revogar imediatamente a Portaria n.º 419/PRES., de 17 de março de 2020, da Funai, que em seu artigo 4º, que “retira da Coordenação Geral de Índios Isolados a responsabilidade de proteger esses povos, repassando-a às coordenações regionais do órgão indigenista, mesmo sabendo que estas não reúnem quadro qualificado e condições estruturais para tal missão específica.”
- “Por fim, na ausência de vontade política do atual governo em elaborar um Plano de Contingência para Surtos e Epidemias, considerando as especificidades dos nossos povos, o seu modo de vida comunitário, que pode facilitar a programação rápida do Coronairus, requeremos dos organismos internacionais, principalmente da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a disponibilização de testes em caráter especial e de urgência para as unidades de saúde indígena.”
Como o Diário Causa Operária vem denunciando, vários dos pontos levantados nessa Nota Pública da APIB vêm sendo sistematicamente atacados sem que o poder público tome quaisquer providências, ou, pior, muitos desses ataques vêm sendo cometidos pelo próprio poder público. Como foi o caso de Policiais Militares que invadiram a Tribo Xakriabá, no Norte de Minas e da recusa do Presidente da Funai em recorrer de sentença de anulação de terras indígenas no Paraná, em plena crise do Coronavírus e quando os indígenas se encontram impossibilitados de se mobilizarem por causa da quarentena.
Segundo o próprio Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em declaração feita dia 6 de abril, não existia nem mesmo previsão para a disponibilidade de testes para o Coronavírus para os indígenas, de acordo com a página Congresso em Foco na internet.
