Por Eduardo Vasco
A Índia está entrando na 4ª fase do lockdown. Desde quando iniciou sua quarentena, tem sido o maior confinamento do mundo, uma vez que o governo de Narendra Modi, de extrema-direita, obrigou toda a população, de 1,3 bilhão de habitantes, a ficar em casa.
Mas, sendo um país muito pobre, a esmagadora maioria da população, assim como no Brasil, não tem condições de ficar comodamente em casa, porque grande parte das moradias não tem saneamento básico, tem uma estrutura precária ou mesmo não habita em uma moradia digna. Outros centenas de milhões de pessoas continuam trabalhando normalmente, não podem ficar em casa porque os patrões não os permitem.
Assim como no mundo todo, no entanto, esse confinamento está sendo quebrado porque a “economia precisa voltar a funcionar”, coforme a propaganda da burguesia.
Mas a Índia tem uma peculiaridade. Por ser um governo de extrema-direita cada vez mais autocrático e repressivo, o Estado indiano está estabelecendo uma ditadura de tipo fascista contra o movimento operário.
Modi permitiu que alguns estados começassem a fazer experiências brutais sobre os direitos dos trabalhadores, a fim de que sejam não apenas um laboratório para o país, mas para todo o mundo capitalista.
Em Uttar Pradesh, que tem a mesma população do Brasil, a legislação trabalhista foi suspensa por três anos. No polo industrial do país, o estado de Goujarat, a jornada de trabalho voltará para os padrões do século XIX: de oito para 12 horas por dia. Madhya Pradesh está desobrigando as empresas a pagarem as férias de seus funcionários e se eles sofrerem acidentes os patrões não precisarão informar ao Ministério do Trabalho.
As “centrais sindicais” indianas – um amontoado de organizações que servem apenas para dividir a luta dos trabalhadores, como no Brasil – ameaçam entrar em greve em Uttar Pradesh e Madhya Pradesh caso os governos não recuem em suas medidas. Resta saber se realmente colocarão a greve em prática, até porque a necessidade é urgente, uma vez que a Índia tem nada menos do que 27% de índice de desemprego e 21% de sua população (270 milhões) abaixo da linha da pobreza.
Embora esteja havendo um relaxamento gradual da quarentena, qualquer manifestação política, social, cultural ou religiosa, por exemplo, está estritamente proibida.
Ao mesmo tempo, Modi anunciou um pacote de 20 trilhões de rúpias (266 bilhões de dólares) para “estimular a economia”, isto é, encher o bolso dos capitalistas, o que representaria quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) indiano.
Desse montante anunciado pelo governo, 40% será destinado a medidas de liquidez anunciadas pelo Banco Central; 30% irá para a linha de crédito para pequenos negócios e o apoio ao sistema bancário paralelo e a companhias de distribuição elétrica. Cerca de 15% está direcionado para o fornecimento de grãos de alimentos a uma parcela de trabalhadores por dois meses e a crédito a agricultores, enquanto que menos de 10% está dirigido para gastos sociais com os mais pobres.
A política de Modi é dar incentivos à iniciativa privada e atrair investidores estrangeiros. Como informa o Times of India, o governo também já anunciou a suspensão de novos pedidos de falência por inadimplência por um ano e elevou o limite de insolvência na indústria. Mais uma grande ajuda aos capitalistas.
Portanto, o que estamos vendo na Índia é uma mudança qualitativa no nível de exploração da classe operária pela burguesia. Os direitos conquistados através de séculos de luta, incluindo a revolução anticolonial que quase desembocou em uma revolução socialista em 1947, estão sendo simplesmente extintos. Não é um mero retrocesso. É a volta à escravidão.
E a Índia é apenas um laboratório do imperialismo. Está sendo testada a capacidade do regime capitalista, em um curto prazo, de elevar o nível da exploração da força de trabalho com a eliminação de todos os direitos. Afinal, os capitalistas precisam recuperar o tempo (ou seja, o dinheiro, porque time is money) perdido sob a pandemia. A tendência mundial é justamente esta: a imposição de um regime fascistizante para despejar todo o custo da crise econômica estrutural do capitalismo sobre o ombro dos trabalhadores. Essa é uma prova da decomposição total do regime existente.
A barbárie é o futuro do capitalismo pós-coronavírus.
