Incra: sob Bolsonaro, instituto dominado por militares será instrumento dos latifundiários para perseguir sem terra

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O governo golpista de Jair Bolsonaro, nascido da fraude eleitoral e do golpe de Estado no Brasil, tem como um de seus principais objetivos esmagar a resistência popular contra os ataques neoliberais do governo. Um dos principais obstáculos para os planos dos golpistas e da extrema-direita são organizações populares e os movimentos sociais, tal como os sindicatos, os partidos de esquerda, os movimentos de luta pela terra e reforma agrária, etc.

Por isso, Bolsonaro já tem colocado as forças de repressão do Estado para atuarem contra esses movimentos, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que organiza um enorme número de militantes e um grande potencial para mobilização popular. A extrema-direita, que assume posições cada vez mais abertamente fascistas, inclusive já declarou que seria necessário armar os latifundiário para que eles pudessem assassinar os militantes do MST e defendem abertamente policiais responsáveis por massacres no campo.

Apesar de muito organizados e capazes de amplas mobilizações o MST, sendo o alvo número um da repressão do governo, fica em uma situação extremamente delicada e passa a receber ataques cada vez mais intensos e violentos que partem de grupos para-estatais organizados por latifundiários, mas também das próprias forças de repressão estatais que pretendem esmagar o movimento. Cabe ressaltar que os fascistas pretendem enquadrar a atuação do MST como terrorismo, o que autorizaria não apenas a prisão das direções dos militantes, mas também o uso cada vez mais indiscriminado da força para esmagar a organização.

No conjunto dessas ações contra o  movimento estão também os planos de criação de patrulhas rurais que sirvam para impedir e reprimir as ações do MST e outras organizações de luta no campo, defendendo os interesses dos latifundiários e legalizando o banho de sangue nos rincões do país. Os golpistas tomaram conta inclusive do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), colocando na sua direção militares cujo único interesse é liquidar o MST e atuar como cães de guarda dos latifundiários.

Na semana passada o Coronel João Miguel Souza Aguiar, indicado como ouvidor agrário nacional do INCRA, orientou todas as superintendências regionais a não atenderem mais as entidades que, segundo ele, “não possuam personalidade jurídica” ou que “sejam invasores de terras”. Dessa forma, o próprio Instituto da reforma agrária não atenderia mais justamente os movimentos que levam adiante essa luta, ou seja, é a destruição total do próprio instituto e mais uma tentativa dos golpistas de colocar o MST na defensiva.

A ouvidoria foi costumeiramente utilizada como espaço de mediação de conflitos entre latifundiários e sem-terra e atuava na tentativa de amenizar as tensões e evitar confrontos abertos entre os dois setores. A medida do Coronel liquida a mediação e autoriza a participação apenas das empresas agrícolas e dos grandes latifundiários, excluindo a participação não apenas do MST, mas do conjunto dos movimentos que lutam pelo direito a terra no Brasil, o que inclui grupos indígenas e também quilombolas.

Em outras palavras, a decisão é uma carta branca para que os jagunços e as polícias ataquem de forma cada vez mais aberta os movimentos e reprimam suas ações com um nível de violência cada vez maior. De acordo com o Coronel, a decisão estaria em pleno acordo com o entendimento de seu colega presidente do INCRA (curiosamente outro militar), o General João Carlos de Jesus Corrêa.

Ações como estas, somadas ao poder cada vez maior que as forças de repressão do Estado assumem no regime político, são indicadores que as tendências ao fechamento ditatorial do regime se aprofunda e traz consigo a perseguição política. Dezenas de lideranças sem-terra vem sendo sistematicamente assassinadas e a violência contra todas as organizações do campo assumiu níveis recorde desde o Golpe de Estado que depôs ilegalmente a presidenta Dilma Rousseff. Os relatórios sobre violência no campo dão conta de que a participação cada vez maior dos latifundiários no poder político desde a derrubada do governo petista tem sido acompanhada de uma onda violência no campo e um verdadeiro banho de sangue, os sem-terra (assim como indígenas e quilombolas) vêm sendo vítima de um massacre.

Por isso, é cada vez mais necessário que estes movimentos se organizem em comitês de auto-defesa e lutem contra a violência do Estado, mas também dos latifundiários. É preciso lutar contra Bolsonaro e todos os golpistas, é preciso derrotar todas as suas medidas repressivas e reagir ao ataques fascistas. É preciso organizar desde já mobilizações de todas as organizações populares e operárias em unidade pelo “Fora Bolsonaro” e expulsar do poder todos os usurpadores.