Abismo social
Tributos são um verdadeiro fardo nas costa do povo para enriquecer mais ainda a burguesia
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Carga tributária hoje é um dos principais recursos da exploração dos trabalhadores | Foto: Reprodução

O abismo que aparta de forma nítida a sociedade brasileira não é por mero acaso, mas tem como um dos seus principais ofensores a carga tributária.A classe pobre e trabalhadora é a mais onerada pela carga tributária por conta da tributação indireta, a que fica embutida em produtos de consumo e acaba pesando justamente para quem é de baixa renda, pois desde um sapato até uma geladeira, o imposto é o mesmo, tanto para ricos como para pobres.

No Brasil, um país com profundas desigualdades, não é preciso ser milionário para estar entre os 1% no topo da pirâmide. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019 apontou que, quando se leva em consideração a renda do trabalho, a renda média dos 1% mais ricos é de R$ 28 mil, quase 34 vezes mais do que o rendimento médio dos 50% da população com os menores rendimentos (R$ 850).

O auditor da Receita Federal, Fábio Ávila de Castro, afirma que o Brasil tributa menos o lucro (em proporção do PIB) do que vários países da América Latina, como México, Colômbia e Peru. Isso pode indicar que muitas empresas fazem uso de um planejamento tributário agressivo – ou seja – usam todos os artifícios previstos dentro da lei para reduzir ao máximo a base de incidência do imposto. Fábio Ávila acrescenta que, apesar de o imposto de renda no Brasil ser bastante progressivo, ele nem sempre considera a chamada capacidade contributiva – a ideia de que aqueles que têm mais devem pagar mais – expressa na Constituição no artigo 145. Entre os 1% mais ricos, diz o especialista, ele chega a ser regressivo: quanto maior a renda, menor a incidência de IRPF.

Além de todas as discrepâncias apontadas pelos especialistas, não podemos nos esquecer de impostos de propriedade, como, por exemplo, o IPVA para carros. Ricos e pobres possuem carros e todos pagam o seu IPVA. O pobre paga para andar nas belas ruas esburacadas dos grandes centros urbanos e até rurais. Mas existem outros meios de locomoção que são utilizados apenas pela nata da nossa sociedade, como jatinhos particulares, helicópteros e iates – para esses meios de transporte, não existe imposto.

O que vemos aqui é o povo sendo roubado por essa casta de sanguessugas, que vivem no luxo que a maioria da classe trabalhadora nunca conheceu e às custas da força de trabalho do povo.

O sistema tributário e os impostos em geral são uma forma do Estado dominado pelos capitalistas aumentarem a exploração dos trabalhadores. A burguesia em crise só consegue garantir seus lucros através da expropriação e do confisco da população, ou seja, a burguesia utiliza o Estado para uma atividade parasitária, impondo planos de ataques contra as condições de vida do povo.

A ideia de que são os ricos que pagam mais impostos, como fica claro a partir do sistema tributário brasileiro, não poderia ser mais falsa. É a classe operária, até por ser a esmagadora maioria da população, a que paga mais impostos. Os impostos sobre as mercadorias de consumo são verdadeiros roubos contra os trabalhadores. De modo geral, se um trabalhador compra uma escova de dente ele paga exatamente o mesmo imposto que um milionário quando este compra a mesma escova de dente. Proporcionalmente, a diferença do que representa esse imposto para um e para outro é abismal.

Por isso, é preciso defender em primeiro lugar a extinção de todos os impostos sobre os salários e sobre o consumo e por consequência a implantação de um imposto único sobre o capital. Os que vivem à custa da exploração do trabalhador que devem pagar para o Estado e essa verba deve ser voltada para os interesses da maioria da população.

A direita golpista quer fazer uma mudança tributária para que os trabalhadores paguem ainda mais e os capitalistas cada vez menos.

Por essa razão, a nossa luta deve ser para a expropriação de uma vez por todas da burguesia, fazendo com que a classe trabalhadora seja a detentora dos meios de produção e não exista mais classes em nossa sociedade.

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