Terminou em Pizza
A burguesia de conjunto não irá punir nenhum governador aliado por ter matado o povo de coronavírus
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Wilson
Wilson Lima | Foto: Reprodução

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) criada para analisar o pedido de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e de seu vice Carlos Almeida Filho (PTB) acabou por aprovar na tarde de sexta-feira, 31, o relatório do deputado Doutor Gomes (PSC) que pedia a rejeição e arquivamento das denúncias por crime de responsabilidade.

O impeachment de Lima foi cogitado em meio ao colapso total da saúde no Norte do país. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) chegou a chorar publicamente, supostamente por causa da situação sanitária dramática que a capital atravessa.

Registraram-se dez votos favoráveis ao relatório que pedia o arquivamento das denuncias, um voto contra e quatro abstenções. Como diria Milton Peruzzi, a crise terminou em pizza.

Votaram a favor do relatório os deputados Cabo Maciel (PL), Belarmino Lins (Progressistas), Therezinha Ruiz (PSDB), Joana Darc (PL), Roberto Cidade (PV), Saullo Vianna (PRTB), Doutor Gomes (PSC), Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT) e Carlinhos Bessa (PV). Optaram pela abstenção os deputados Fausto Júnior (PRTB), Felipe Souza (Patriotas), João Luiz (Republicanos) e Delegado Péricles (PSL). O deputado Wilker Barreto (Podemos) foi o único a votar contra o relatório

O deputado Sinésio Campos (PT), estava on-line, mas não conseguiu votar, e o deputado Dermilson Chagas (Podemos) estava ausente porque está de licença médica. O parecer opinando pela rejeição da denúncia será discutido e votado no plenário da ALE na próxima terça-feira, 4. No fim das contas, não vai acontecer nada com o governador.

O relator da comissão que é do PSC, mesmo partido do governador, concluiu que Lima e Almeida Filho não cometeram crimes de responsabilidade. “Por toda a fundamentação aqui exposta, este relator entende que os fatos descritos nas denúncias não são, per se, suficientes para a deflagração de um processo de impeachment contra o governador e vice-governador devidamente eleitos pelo voto popular. E não basta a menção de fatos soltos, sem a descrição e delimitação específica das condutas praticadas”, afirmou Gomes.

Ainda de acordo com o relator e correligionário, as denúncias se prestam a “criticar a atual gestão e suas decisões políticas, sem apontar como que tais supostas circunstâncias poderiam ser caracterizadas, mesmo que em tese, como crimes de responsabilidade”. Além disso, Gomes afirmou que as peças da denúncia deveriam ser rejeitadas por inépcia, “ante a dificuldade de individualizar as condutas subjetivamente atribuídas aos representados”.

Seriam apenas “Descrições abstratas sobre a situação de hospitais, sem imputação de conduta específica ao governador ou ao vice-governador, ou qualquer outro fato não tipificado em lei como crime de responsabilidade não pode ser utilizado como fundamento de admissibilidade das presentes denúncias, sob pena de violação da ordem constitucional e legal e do Estado Democrático de Direito”, disse o relator.

O rito do impeachment no estado prevê que partir da aprovação do relatório pelos 17 deputados da comissão especial, o parecer desta será lido no expediente em sessão da ALE e publicado integralmente no diário eletrônico da Casa, juntamente com a denúncia. As publicações devem ser distribuídas a todos os deputados estaduais.

Em até 48 horas após a publicação oficial do parecer da comissão especial sobre a admissibilidade da denúncia, o documento será incluído, em primeiro lugar, na ordem do dia da ALE, para uma discussão única. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer, ressalvado ao relator da comissão especial o direito de responder a cada uma das manifestações.

Finalizada a discussão do parecer, e submetido o documento a votação nominal aberta, a denúncia será arquivada, se não for considerada objeto de deliberação (rejeitada), ou recebida. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na ADPF 378 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que o quórum para deliberação é de maioria simples.

O impeachment deste ou daquele político burguês não é exatamente a política defendida pelo PCO; o arquivamento, porém, das denuncias contra Wilson Lima demonstram claramente que a burguesia de conjunto não irá punir nenhum governador aliado por ter matado o povo de coronavírus. Daí que a única saída para a população afetada é pressionar com suas próprias forças pela saída de todos os golpistas que estão massacrando os brasileiros dia-após-dia.

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