A ilusão no regime democrático e o fascismo da burguesia brasileira

A realidade social, dada a dinâmica da luta de classes, possibilita por vezes um pensamento de que é possível uma democracia entre as classes sociais do capitalismo (burguesia e proletariado). No entanto, na história brasileira, nota-se que a burguesia tem uma vasta trajetória de golpes e de imposições fascistas sobre a população trabalhadora.

Ela vem se constituindo em golpe sobre golpe. Assim se deu na Revolução de 1930 e também no golpe mais violento ainda sofrido com o advento do Estado Novo em 1937. Não teve pudor algum em arregimentar o fascismo no Brasil batizando essa falange como o nome de Integralismo. Isso sem contar o próprio golpe militar de 1964. Dessa forma, a classe hegemônica no capitalismo se coloca como agente histórico de repressão e esmagamento da população quando essa quer exigir algum tipo de direito democrático.

A burguesia brasileira só tolera algum tipo de concessão de direitos democráticos à população quando essa está em vias de executar uma Revolução que abale o poder econômico capitalista. Não se pode ter nenhuma ilusão de que qualquer direito conquistado, às custas de muitas lutas políticas do proletariado, contou com algum endosso da classe burguesa, ou seja, a burguesia suporta os avanços democráticos como meios de se manter no poder político.

Para justificar esse posicionamento classista, percebe-se facilmente como os porta-vozes da política burguesa se posicionam diante de qualquer ato de rebeldia da classe proletária. Defendem o uso de alta tecnologia militar para conter a população: desde o faminto e jogado à ignorância e marginalidade nas favelas até aos que se organizam em partidos de esquerda e entidades de classe para lutarem pelos direitos democráticos.

No projeto de legalizarem as práticas violentas do Estado contra a população trabalhadora, distorcem conceitos políticos já amplamente debatidos, como o conceito de constituição. Inventam, por exemplo, que a Constituição de 1988 está cheia de direitos para o povo brasileiro e nenhum dever. Com isso, a Constituição que deve ser, em tese, uma “camisa de força” para o Estado não cometer arbitrariedades contra a população é usada como um dispositivo legal de opressão.

A Constituição não deve mesmo prescrever nenhum dever para a população. Não deve colocar as Forças Armadas como o fiel da balança para defender o Brasil, que na prática, elas mesmas acabam definindo o que é nacionalidade e os interesses que defendem. Em última instância, esses interesses sempre serão o da grande burguesia: grande opressão contra os trabalhadores e lucros exorbitantes para os capitalistas.

Nesses termos, qualquer ilusão democrática com a burguesia não passa de conto de fadas. A burguesia é truculenta, como a história demonstra, e vai em todos os casos defender ferrenhamente seus interesses, haja à vista que a burguesia necessariamente vai atacar quem de alguma forma atrapalha seus exploratórios interesses.. Por isso, no momento político atual, combater a burguesia se coloca no campo de anular o impeachment sofrido por Dilma Rousseff e não permitir nem a condenação e nem a prisão de Lula.