Censura a Ciência
Uma nova portaria do ICMBio instituí a censura: ela obrigará pesquisadores a submeter a produção cientifica para aprovação antes de serem publicadas

Por: Redação do Diário Causa Operária

Uma nova portaria do ICMBio (instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), instituída pelo presidente do órgão, Fernando Cesar Lorencini, vai obrigar pesquisadores do centro de pesquisa a submeter a produção científica de seus pesquisadores para aprovação de uma diretoria antes de serem publicadas. Esta medida, publicada esta semana (março) vai entrar em vigor em 1 de abril, data histórica do golpe militar de 64.

Porém não se trata apenas de uma piada de mal gosto, em cima de uma alusão a ditadura militar: Também se trata de uma prática de censura da produção científica destas organizações, que começa no ICMBio, órgão relativamente pouco financiado, e tende a se expandir para outros órgãos científicos, até as universidades, até que toda a produção científica estivesse na mão de uma diretoria de censura fortalecida e bem financiada, imitando aos poucos o que aconteceu durante o governo da ditadura militar de 1964.

Divulgada na última quarta-feira (10) a portaria 151 delega ao diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBIO “a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins (…) As solicitações deverão ser dirigidas a Dibio para autorização prévia do diretor e devem ser acompanhadas de declaração de responsabilidade, conforme modelo constante no anexo da presente portaria”. Esta Dibio teria o papel explicado acima: Monitorar o conteúdo da produção científica. A Dibio é chefiada por um oficial da Polícia Militar de São Paulo, fato que escancara a medida. A portaria chefiada por este PM, impactará dezenas de servidores que realizam pesquisas científicas em paralelo ao trabalho no ICMBio também.

“É uma tentativa de controlar não só a produção acadêmica como também a opinião dos servidores” afirmou acertadamente Denis Rivas, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema). “Nos estranhamos que a Embrapa, um órgão de pesquisa por excelência, não tenha um filtro de produção de imposto aos servidores”.

Esta medida representa uma tentativa de censura da produção científica brasileira, que já é constantemente atacada pelos cortes financeiros e privatizações. Como o presidente da Ascema ressalta: “Qualquer tipo de censura deve ser combatido, principalmente a censura acadêmica e científica.

É claro, a censura política tem a maior repercussão, por outro lado, ciência não pode existir em um ambiente de censura da produção científica, é necessária a mobilização da esquerda contra esse governo fascista de Bolsonaro, que desde o início elogia a ditadura militar sanguinolenta que já governou o país.

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