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Holiday quer “Teatro sem partido” em São Paulo

O vereador Fernando Holiday, do DEM-SP, deu entrada em um projeto de lei que modifica o Programa Municipal de Fomento ao Teatro da Secretaria Municipal de Cultura. Cinicamente (como sempre), Holiday afirma que “O conceito geral da proposta é criar critérios mais rígidos e tentar tirar características partidárias das seleções dos projetos”, quando, na verdade, o objetivo dele é censurar a livre manifestação artística e permitir que apenas o viés ideológico aceito pelo capitalismo tenha voz. É a mesma intenção do projeto “Escola Com Fascismo”.

Vejamos algumas das propostas do vereador para o projeto de lei:

“§8º – É vedada a aprovação de projeto que queira promover agenda política ou beneficiar de qualquer modo grupo político ou corrente ideológica.”

Por que isso seria vedado? Esse parágrafo já demonstra claramente a censura. Qualquer projeto que demonstre uma leitura da realidade que tenda à esquerda, que trate do pensamento de um autor importante à esquerda, ou mesmo trate da vida de uma figura histórica importante à ideologia política de esquerda, será passível de censura de acordo com esse parágrafo. Qualquer projeto que contenha elementos de esquerda será censurado. É uma proposta absurda, pois projetos que contenham, por exemplo, a idéia de “meritocracia” ou “livre-mercado”, certamente não serão censuradas e tratadas como “doutrinação”.

Para a direita, o simples fato de se propor uma leitura da realidade que não vai de encontro aos seus interesses, é doutrinação. Na realidade, doutrinação é o que a imprensa capitalista faz todos os dias através de todos os meios de comunicação, com filmes, seriados e etc. Muitos desses parecem neutros politicamente, mas contêm embutidos uma série de valores e uma visão de mundo que sustentam os interesses do capitalismo. É sempre bom lembrar que a idéia de neutralidade que os dissimulados do MBL pregam, não passa de demagogia.

Vejamos o próximo parágrafo, que reforça a censura mais um pouco:

“§9º: Em hipótese alguma será aprovado projeto que, mesmo que implicitamente, louve, apoie ou estimule:

I – Atividades criminosas ou agentes criminosos;
II – Regimes hostis à liberdade e à democracia;
III – Radicalismo político.”

É claro que por “democracia”, aqui, entende-se a democracia que temos hoje, mundo afora, na qual a burguesia e o imperialismo controlam o governo, ao invés o povo.
A “liberdade” refere-se à liberdade que os donos do dinheiro devem ter em fazer o que bem entendem com os trabalhadores.
As “atividades criminosas” seriam aquelas atividades que se defrontam com o sistema capitalista, buscando subvertê-lo. Vale lembrar que há todo um projeto requentado pela direita, que tenta criminalizar a esquerda como um todo, começando pelos terríveis “radicais políticos”, os comunistas. A Lava Jato teve um importante papel, nesse sentido.

A proposta do vereador ainda coloca a seguinte proibição, em outro item:

“VII – Uso do espetáculo para fazer campanha educativa sobre temas de saúde ou utilidade pública, que deverá ser feita nos intervalos ou antes e após as apresentações, sem que isto interfira no conteúdo do espetáculo, sendo vedada a propaganda político-partidária.”

Em um dos artigos, Holiday ataca a Cooperativa Paulista de Teatro e a grupos associados, ao propor que “Serão consideradas como pessoa jurídica somente aquelas descritas no art. 44 do Código Civil, sendo vedada a extensão do conceito de pessoa jurídica para entes despersonalizados, tais como coletivos ou núcleos artísticos.” Adicionalmente, a alteração do vereador visa remover o parágrafo: “Cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo, que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, podem inscrever 1 (um) projeto em nome de cada um destes núcleos.”, substituindo-o por: “Cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo, que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, só poderão inscrever um único projeto, que, para todos os fins desta Lei, constará como sendo de sua autoria, sendo vedada a inscrição de mais de um projeto no mesmo período sob qualquer alegação, em especial a de que representam grupos artísticos distintos.”

Trata-se de um ataque descarado aos artistas ligados ao teatro e do agravamento da política ditatorial do governo Bolsonaro. Temos que combater reiteradamente esses ataques, através da força popular, caso contrário, tenderão a se agravar. As marionetes do grande capital, que estão no governo, devem temer a força do povo. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!