A partir desta quarta-feira, o programa da COTV, Análise Sindical, passará a apresentar no bloco destinado à Teoria e História do Movimento Operário, que faz parte do programa, o resgate dos principais acontecimentos que marcaram a luta dos trabalhadores no Brasil.
Além do aspecto histórico, a importância do tema está ditada pelo refluxo da classe operária brasileira e também mundial que já dura mais de 30 anos, como consequência da destruição das economias causada pela política neoliberal e uma absoluta dissociação entre as lutas do passado que propiciaram conquistas importantes para a classe operária brasileira e a paralisia que tomou conta dos sindicatos no curso dessas três últimas décadas.
Nos últimos anos, salvo uma ou outra greve que em algum momento chegou a ameaçar colocar em xeque a política de contenção do movimento por parte dos governos, dos patrões e suas instituições, a característica central do movimento foi o enterro das lutas por parte da burocracia sindical no cemitérios dos tribunais trabalhistas, o que impôs um retrocesso às condições de vida das massas em décadas. Pode-se dizer que a última grande greve no Brasil foi a dos petroleiros ocorrida em 1995, no início da implantação do neoliberalismo no País, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.
A importância dessa discussão vai muito além das críticas que necessariamente devem ser feitas a essa ou àquela política que determinou o rumo de uma greve, mas, principalmente, discutir a participação da classe operária em momentos decisivos da luta de classes no Brasil.
Vários exemplos poderiam ser dados, nesse sentido, como o caso da participação da classe operária nos anos 20 e na revolução 30 – a luta que havia por direito as férias remuneradas, o descanso semanal também remunerado, a jornada de 8 horas, o trabalho infantil, entre outros pontos fundamentais objetos, hoje, de destruição pelos governos neoliberais, e muito acentuados a partir do golpe de 2016.
A política trabalhista aprovada na Constituição de 1934, como uma tentativa do governo manobrar com as lutas e reivindicações operárias, o que se seguiu com o golpe de Estado de Getúlio Vargas, em novembro de 1937, que instituiu o Estado Novo, com a promulgação de uma nova Constituição baseada nas leis fascistas da Itália, entre elas, o atrelamento dos sindicatos ao Estado, subordinando-os ao Ministério da Justiça. É também durante o Estado Novo, em 1943, que foi estabelecida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O controle estatal dos sindicatos, que existiu desde então, será derrotado pelo ascenso operário a partir do final dos anos 70, mas, principalmente dos anos 80, fundamental para a derrubada da ditadura, pela criação da CUT e em menor medida do Partido dos Trabalhadores.
Nos anos seguintes, na medida em que o refluxo do movimento operário foi se aprofundando, a burguesia tratou de, passo a passo, ir normatizando as leis presentes na Constituição de 1988, propositalmente deixadas como lacunas para que pudessem ser inscritas em momento mais oportuno, como é o caso da lei de greve, abrindo caminho para que os reacionários tribunais do Trabalho (Federal e estaduais) se transformassem em árbitros de toda greve dos trabalhadores no País.
Esse é um pouco da discussão que o programa Análise Sindical trará todas as quartas-feiras, às 19 horas, na COTV, iniciando a história desde o incipiente processo de industrialização, no século XIX, o seu crescimento a partir da década de 70, as primeiras lutas, o aparecimento das primeiras organizações, impulsionadas por imigrantes europeus, na sua quase totalidade, sob influência do anarquismo.
