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Dia de Hoje na História

Há 95 anos, golpe militar levaria a Estado Novo em Portugal

O golpe de Estado de 1926, promovido pelas Forças Armadas, abriu o caminho para a instauração do Estado Novo e a ditadura fascista de Salazar.

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Militares das Forças Armadas de Portugal, liderados pelo general Gomes da Costa, comemoram o sucesso do golpe de Estado – Reprodução

No dia 28 de maio de 1926, aconteceu o golpe de Estado que instaurou a ditadura militar em Portugal. Oito anos depois, a aprovação da Constituição de 1933 institucionalizou o Estado Novo, um regime de tipo fascista, comandado por Antônio Oliveira Salazar e apoiado nas Forças Armadas. Uma coalizão conservadora apoiava o novo regime, composta pela Igreja Católica Romana, entidades empresariais, partidos burgueses e as organizações de extrema-direita.

O regime político liberal-burguês da Primeira República Portuguesa, proclamado em 1910, em seu curto período de existência viveu mergulhado em uma constante instabilidade política. O movimento operário, na época influenciado pelo anarcossindicalismo, se agitava, organizava e mobilizava nas ruas. As conspirações e sublevações nos quartéis eram frequentes. O bloco político dominante não conseguia se estabilizar.

A polarização política e social marcava a sociedade portuguesa. A extrema-direita fascista e monarquista procurava conspirar com setores militares para eliminar o perigo de revolução representado esquerda e os sindicatos. O impacto da Revolução Russa de 1917 foi decisivo, na medida em que colocou a ameaça revolucionária para o imperialismo e a burguesia mundial na ordem do dia.  

O golpe militar, portanto, foi uma ação preventiva para fechar o regime político e impedir qualquer tentativa revolucionária por parte da esquerda. Pode-se dizer que o fascismo é uma contrarrevolução preventiva. A Itália já se encontrava sob a ditadura fascista de Benito Mussolini, um modelo que orientou todos os regimes posteriores (Portugal, Alemanha, Espanha) desse mesmo tipo.

As Forças Armadas, comandadas pelo general Gomes da Costa, procederam à dissolução do Parlamento e suspenderam as liberdades individuais e coletivas. Os partidos políticos também foram suprimidos e o poder político altamente centralizado. Os militares apontavam que a política partidária e o parlamentarismo eram os responsáveis pela corrupção e decadência do País. 

Os militares portugueses se apresentaram como regeneradores e salvadores da pátria. O centro do movimento golpista foi Lisboa. Uma Junta de Salvação Pública lançou um manifesto na capital para preparar as condições ideológicas para conferir legitimidade política ao novo regime. Uma ditadura burocrático-militar repressiva controlava os rumos da nação.

O golpe de Estado militar de 1926 evoluiu aos poucos, conforme a luta de classes se desenvolvia, para uma ditadura fascista, institucionalizada em 1933 e que se prolongou até 1974. Neste período, o salazarismo montou um aparato de repressão político e vigilância. O Partido Comunista Português (PCP)  e o Partido Socialista Português (PSP) por décadas foram banidos de  participar no regime político. Os sindicatos eram controlados, praticamente anexados ao Estado Corporativo. As prisões políticas tornaram-se um instrumento de terrorismo de Estado do regime, que inclusive enviava prisioneiros para os campos de concentração nas colônias africanas. Um deles, o de Tarrafal, localizado na ilha de Cabo Verde, era conhecido como “O Campo da Morte Lenta”.

A Revolução dos Cravos pôs fim à ditadura fascista portuguesa. As derrotas portuguesas nas guerras coloniais na África (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde) aceleraram a crise da ditadura fascista.

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