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15/04/1906

Há 115 anos, acontecia primeiro Congresso Operário Brasileiro

Em 15 de abril de 1906, há 115 anos, iniciava-se o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, congresso que decidiu as bases para criação da Confederação Operária Brasileira.

Em 15 de abril de 1906, há 115 anos, iniciava-se o Primeiro Congresso Operário Brasileiro (PCOB), congresso que decidiu as bases para criação da Confederação Operária Brasileira (COB). No PCOB, prevaleceu a orientação política dos anarco-sindicalistas, sendo o evento a representação do amadurecimento do movimento operário brasileiro e de sua transformação do seu caráter ideológico.

O primeiro congresso nacional

Nos primeiros anos do século XX, criaram-se condições favoráveis ao desenvolvimento do movimento operário brasileiro. Embora o modelo econômico fosse substancialmente agroexportador, havia uma população urbana crescente, recém saída da sociedade escravocrata e com restrita participação política. Entretanto, acontecia uma intermitente industrialização, utilizando trabalhadores nativos e imigrantes europeus, principalmente italianos, espanhóis e portugueses, que somaram à experiência sindical, formando um novo cenário político.

Após as greves de 1903, foi constatada a necessidade de uma coordenação para o o movimento operário. Ainda em 1903 surgiu a Federação das Associações de Classe, orientada no sindicalismo de Émile Pouget, então secretário-geral da CGT francesa e no anarco-sindicalista da Federação Operária Regional Argentina (FORA).

A convocatória do que seria o PCOB foi realizada em dezembro de 1905 através de anúncios na imprensa nacional, chamando para o congresso que seria realizado no Rio de Janeiro, então capital do País. O evento aconteceu entre os dias 15 e 22 de abril de 1906, no Centro Galego, contando com a participação de 43 delegados, representando 28 entidades. Entre os presentes, estiveram os anarquistas Edgard Leuenroth, Mota Assunção, Luiz Magrassi e Alfredo Vasques, que mesmo não sendo maioria, suas teses influenciaram todo o congresso orientando as resoluções.

Resoluções e legado

A primeira questão discutida foi a chamada “neutralidade dos sindicatos”, sob o argumento de que os interesses econômicos da classe operária eram a única base sólida de acordo da ação sindical. Na sequência a pauta foi o Primeiro de Maio, onde deliberou-se que o Primeiro de Maio deveria ser um dia de protestos e não um dia festivo.

No geral, o PCOB rejeitou o reformismo de Pinto Machado, dirigente da União Operária do Engenho de Dentro, do Rio de Janeiro, e todas as teses da tendência “pragmática” que defendiam colaboração entre classes e desestímulo às greves. Nas resoluções do congresso também foi rejeitado o assistencialismo como forma de atrair mais membros para os sindicatos.

O PCOB também recomendou uma campanha contra a exploração de colonos pelos fazendeiros, sugerindo a formação de sindicatos de trabalhadores rurais. Foi estabelecida a política de que os sindicatos não criassem cargos remunerados, a menos que eles exigissem dedicação integral, e a não aceitação de títulos honoríficos pelos sindicalistas, bem como a troca das diretorias das entidades por comissões administrativas.

Foi aprovada a luta imediata pela jornada diária de oito horas de trabalho, sendo deliberada uma greve geral que seria deflagrada a 1 de maio de 1907. A greve teve uma duração de mais de 30 dias, conquistando vitórias para pedreiros, carpinteiros, sapateiros, gráficos, costureiras e metalúrgicos entre outros.

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