Big Bang ou Bomba Atômica?
O ministro da economia de Jair Bolsonaro prepara-se para lançar um pacote de demolição da economia nacional, entregando recursos gigantescos nas mãos dos capitalistas
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(Brasília - DF, 20/02/2020) Lançamento do Crédito Imobiliário com Taxa Fixa.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes em solenidade no Palácio do Planalto | Foto: Marcos Corrêa

O ministro da economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou que na próxima semana o governo lançará um amplo pacote de medidas econômicas para o país. O pacote foi apelidado de “Big Bang” pela equipe do ministério, em alusão à teoria da origem do universo. Segundo o ministro, o objetivo do pacote é controlar as contas públicas e garantir uma recuperação econômica sustentável. Porém, uma rápida análise do pacote revela tratar-se de um duro ataque aos direitos sociais do povo brasileiro, com o objetivo de entregar quantias gigantescas de dinheiro aos capitalistas, assim como o controle dos mecanismos da economia nacional, tudo isso às custas do dinheiro para a saúde, educação, e mesmo dos programas sociais.

Um dos destaques do pacote é o lançamento do programa “Renda Brasil”, que será uma espécie de substituto do programa “Bolsa Família”. O governo usará o lançamento do programa como estratégia para acabar com o auxílio emergencial e para restringir o número de beneficiários do dinheiro repassado pelo governo. O ministro afirmou ainda que em combinação com o programa haverá medidas de estímulo ao emprego, o que no “economês” de Guedes significa a revogação de mais direitos trabalhistas e mais isenções fiscais para os capitalistas, com o aumento do imposto sobre o consumo.

Uma outra medida do pacote é a alteração de marcos regulatórios como os do gás natural, lei de falências e navegação costeira. O objetivo é reduzir as atribuições do estado nessas áreas, ampliando a privatização do setor, assim como já foi feito com o petróleo, a mineração e com portos e aeroportos. Áreas fundamentais da vida nacional ficarão assim cada vez mais distantes do controle público, passando a meros instrumentos de regulação dos interesses capitalistas, em total prejuízo do interesse nacional.

Outro ponto da proposta é a manutenção do teto de gastos, emenda constitucional aprovada após o golpe, que proíbe o aumento real dos gastos sociais, uma verdadeira monstruosidade administrativa. À manutenção do teto soma-se a nova tentativa do governo de praticar a chamada “desvinculação de receitas”, isto é, de desobrigar a destinação de determinadas verbas a determinadas rubricas orçamentárias. Na prática isso significa que, além do gasto real na área social não aumentar, ele de fato irá diminuir.

Tudo isso será encaminhado ao Congresso Nacional na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC) a tramitar no Senado com o apelido de “PEC do pacto federativo”, a tramitar em conjunto com o Orçamento da União de 2021. Ambos os projetos ficarão sob a relatoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC), da chamada “bancada ruralista”, ex-PSDB.

Como se pode perceber, em vez de um “Big Bang” criador, teremos no Brasil um verdadeiro ataque nuclear contra o povo brasileiro. Tudo não passa de um aprofundamento do projeto econômico do golpe de estado, de reduzir o país a uma província exportadora de bens primários onde não há direitos sociais, tudo às custas do povo explorado. Por isso, o projeto “Bomba Atômica” de Guedes deve ser amplamente denunciado e combatido dentro da campanha maior para colocar abaixo todo o regime golpista. Fora Bolsonaro!

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