No Rio de Janeiro, a Guarda Municipal foi denunciada pelo Projeto Ruas e Mídia Ninja, após aplicar multas de R$ 107 a pessoas em situação de rua por não usarem máscara durante a pandemia.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a Defensoria Pública acionaram a Prefeitura para que explique os motivos da punição, embora a distribuição de máscaras e kits de higiene sejam de responsabilidade da gestão municipal.
O episódio se deu durante uma ação em Copacabana, em 7 de junho, contra moradores em situação de rua que relataram que estavam sendo multados e chegaram a apresentar o Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), segundo Rafael Costa, um dos gestores do projeto Ruas, que denunciou a Guarda Municipal à Defensoria Pública.
Nas multas, constam até os nomes e matrículas dos agentes. A Guarda Municipal respondeu ao Ministério Público que o caso em Copacabana foi isolado – como sempre – e que o cidadão abordado não havia se apresentado como pessoa em situação de rua. O órgão ainda informou que não há qualquer orientação nesse sentido e atua diariamente em apoio às ações de acolhimento de pessoas em situação de rua realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Porém, os moradores de rua sabem bem qual é a política da Guarda: agredir de forma racista os moradores de rua à mando dos fascistas no governo.
