Massacre no campo
Comunidade de posseiros tradicionais no Tocantins sofre violência de empresários grileiros

Por: Redação do Diário Causa Operária

A comunidade de posseiros tradicionais de Tauá, no município Barra do Ouro em Tocantins, vem enfrentando ameaças de milicianos desde 1992. Os posseiros são lavradores (agricultores) que, juntamente com a família, ocupam pequenas áreas de terras devolutas ou improdutivas, isto é, terras que não estão sendo utilizadas e que pertencem ao governo.

Glebas, são uma extensão de terra que não tenha sido loteada ou desmembrada sob vigência da lei, ou seja, sem qualquer regulamentação e adequação às normas brasileiras e regionais. A Gleba Tauá é ocupada há mais de 50 anos por famílias camponesas. É uma área demarcada como Terra Pública da União, arrecadada em 1984 pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), totalizando 17.735 mil hectares. Nesta ocasião, um processo de titulação de terras instaurado registrou apenas parte das áreas, deixando muitas famílias sem acesso à titulação.

Em 10 de fevereiro deste ano, foi dado início ao trabalho de campo do georreferenciamento, que é um instrumento adotado pelo INCRA como uma forma de padronizar a identificação de imóvel rural. Ele é feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas do local, a partir da utilização de mapas ou imagens. Logo no dia seguinte ao início deste trabalho, segundo a Pastoral da Terra regional Tocantins, milicianos a mando do empresário Emilio Binotto e seu filho Edilson Binotto, tentaram impedir os trabalhos técnicos, destruindo os marcos colocados nas terras. Na quinta (18/02), outros três homens armados foram até a casa da Dona Raimunda, principal liderança da região e matriarca da comunidade, e em tom ameaçador exigiam que ela deixasse sua casa, pontuando que caso contrário, as consequências seriam muito ruins para ela e para a comunidade.. Também exigiram que o trabalho de georreferenciamento e CAR-cadastro ambiental rural das famílias fossem paralisados. 

Como dito acima, as famílias de posseiros tradicionais sofrem há anos com as violências infligidas pelos latifundiários da região. Sofrem com a queima de suas casas, matança de animais, destruição das roças, ameaças de morte, despejos e com as plantações de soja que invadem suas terras. Além disso, a comunidade sofre com os ataques à sua cultura, desde que o grileiro Emilio Binotto e seu filho chegaram a Tauá, há mais de 10 anos, as famílias tiveram seus espaços sagrados destruídos e interferidos de forma violenta pela brutal da plantação da soja, a exemplo dos cemitérios e dos córregos que abasteciam a comunidade. 

Em 2016, mesmo após várias ações que comprovaram a grilagem da terra, o juiz da Comarca de Goiatins expediu liminar de despejo contra as famílias de posseiros e ocupantes. Em 2019, uma decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desse prosseguimento ao processo administrativo de regularização da posse de quatro famílias posseiras, parado desde 2010. Mas, reconheceu também ao grileiro o direito de posse de uma das 14 áreas em litígio, sendo essa uma das áreas onde são estabelecidas as famílias ocupantes.

A comunidade de posseiros tradicionais de Tauá, registrou boletim de ocorrência e está em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para tomar as medidas necessárias para garantir a sua segurança. No entanto, a própria decisão de 2016, onde foi comprovada a grilagem das terras e mesmo assim foi dado direito ao grileiro Emilio Binotto, já demonstra que a comunidade não pode esperar que seja amparada e protegida por nenhum órgão da Justiça. 

Assim como as comunidades indígenas, as mulheres, os negros, as comunidades de posseiros e demais minorias, todos devem se organizar em comitês de auto defesa, que é a forma real de se proteger contra os ataques dos governos fascistas de Bolsonaro e do governador empresário agropecuarista, Mauro Carlesse (DEM).

Send this to a friend