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Grilagem de terras

Grilagem de terras na Bahia está ligada a monopólios dos EUA

Fornecedora da Cargill, a SLC Agrícola desmatou, em 2020, mais de cinco mil hectares de Cerrado para cultivar soja em Formosa do Rio Preto (BA)

Fornecedora da Cargill, a SLC Agrícola desmatou, em 2020, mais de 5 mil hectares de Cerrado para cultivar soja em Formosa do Rio Preto (BA).

Parte da soja da SLC adquirida pela Cargill provém de terras griladas, segundo uma investigação do Ministério Público Federal com o Supremo Tribunal de Justiça. O crime envolve terras do fundo americano TIAA, hoje arrendadas para a gigante agrícola brasileira.

Um dos supostos articuladores desta grilagem, Luiz Ricardi, foi sócio do fundo americano enquanto o esquema operava. O TIAA gerencia as aposentadorias de professores dos EUA e já foi acusado de participar de grilagens como essa no Cerrado.

Quem viaja ao extremo oeste da Bahia se vê cercado por lavouras de soja preenchendo toda a faixa entre o horizonte e as margens de rodovias federais, como a BR-135, e estaduais, como BA-225 ou BA-459. Apelidada de nova fronteira do grão no Brasil, a região tem suas estradas tomadas por caminhões atulhados com insumos, rebanhos e toneladas da oleaginosa. A safra 2019-2020 foi a 2ª melhor da história no oeste baiano: mais de 6 milhões de toneladas de soja  foram produzidas no estado. Este desempenho atrai grandes empresas, como a SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de grãos do Brasil.

Durante o pico do contágio de coronavírus no país, em meados de junho, Aurélio Pavinato, executivo-chefe da SLC, chegou a dizer que “o agronegócio cumpre o papel de produzir alimentos de maneira sustentável”. O que Pavinato não contou é que sua empresa desmatou  uma área de 5,2 mil hectares de Cerrado, só no oeste baiano, entre janeiro e março de 2020 – ou seja, mais de 5 mil campos oficiais de futebol. Em outubro deste ano, outros 4 mil hectares queimavam no mesmo local. A ONG Chain Reaction Research, que monitora o mercado global de commodities agrícolas, flagrou a devastação via satélite.

A fazenda Parceiro, palco da devastação, fica em Formosa do Rio Preto, município campeão de desmatamento em todo o Cerrado. Uma parte da área da fazenda, atualmente usada para o cultivo de soja, foi englobada por uma ambiciosa grilagem investigada pela justiça, em uma história que ilustra o domínio do agronegócio na savana brasileira, cujos efeitos impactam uma teia global de negócios e pessoas. Exemplo disso é a maior empresa privada dos Estados Unidos, a Cargill, que comprou pouco mais de 25% de toda a produção da SLC em 2019.

Desmatamentos e queimadas não afugentaram a trader americana, que segue comprando a soja produzida na fazenda Parceiro – fato confirmado à Mongabay pela própria Cargill. Suas escolhas atingem uma imensa cadeia de consumidores, pois ela é dona das marcas de óleo de soja Liza e Purilev e fornecedora de redes como KFC e McDonalds.

Após ebulição da crise de 2008, o capital financeiro internacional lançou-se numa corrida pela compra de terras nos países atrasados; meio de investimento mais e seguro e ao mesmo tempo também rentável. O Brasil é um dos países preferenciais do especuladores e das companhias financeiras atuantes nesse mercado; o impacto sobre a população nacional, no entanto tem sido terrível.

A ação destrutiva se confirma com inúmeras denúncias de grilagem violenta, expulsão de agricultores e quilombolas de suas terras promovido por pistoleiros, desmatamento, queimadas e inclusive assassinato.

Para exemplificar, o município de Cotegipe, na Bahia 249 famílias lutam para reaver suas terras, das quais foram expulsos por pistoleiros. A Caraco, por volta de 2010, reivindicou a terra, a qual era do Estado e que as já famílias haviam se estabelecido a mais de 20 anos. Configura-se também flagrante crime já que a extensão da propriedade ultrapassa os limite de 25% de território de município permitidos serem vendidos a estrangeiros, alcançando cerca de 35% do território de Cotegipe.

O Estado da Bahia interveio e 2014, o procurador responsável pelo caso, Estácio Dourado Marques concluiu que a empresa adquiriu a propriedade “de formas fraudulentas, irregulares e, portanto, ilegítimas”, destacando as “Irregularidades absurdas” e a “preocupantes agressões ambientais”, assim como expulsão violenta dos trabalhadores. O procurador em fala em assassinato de um homem em sua denúncia.

Evidentemente que tal denúncia não resultou em nada e as famílias que ainda reivindicam sua terra permanecem sem ela. Esse modus operandi se estende, evidentemente para outras propriedades,.

A MP 910, que regulariza a grilagem, permitindo que uma extensão gigantesca de terras griladas e de crimes cometidos por latifundiários e monopólios sejam tornados legais ou perdoados interessa sobremaneira não só aos latifundiários nacionais mas aos monopólios capitalistas que procuram controlar grandes extensões de terras, seja para produção, seja para especulação e arrendamento, no país.

É preciso se opor radicalmente a essa MP assim como ao governo de traidores que a propõem. É preciso lutar pela reforma agrária; pela expropriação dos latifúndios e a de todos os monopólios internacionais em operação no país. O primeiro movimento nesse sentido é lutar pela derrubada deste governo serviçal dos monopólios imperialistas e dos latifundiários assassinos dos povo do campo.

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