A Instrução Normativa (IN) 09/2020 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), está legalizando a grilagem nas terras indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, do povo Pataxó, certificando 58 propriedades privadas nas terras nativas na Bahia, dos povos Pataxó e Tupinambá. Tal medida foi publicada entre 22 de abril e o dia 10 de agosto, que está acirrando os conflitos na região.
“Essas certificações de fazendas são muito preocupantes para a gente. Porque além dessa sobreposição pesada em cima do nosso território, que vem degradando e destruindo nossa área, a gente vê que eles [fazendeiros] têm se fortalecido, especialmente nesse momento da covid-19, em que as atenções estão focadas para isso e o governo tem feito ações contrárias aos povos indígenas”, afirma Mandy Pataxó, liderança da aldeia Mucugê, na TI Comexatibá.
“Na outra parte do território, temos sobreposição com o Parque Nacional do Descobrimento, Projetos de Assentamento Rurais e o latifúndio, que são os fazendeiros. Fora isso, existe a especulação imobiliária por parte do setor hoteleiro, porque temos mais de 23 quilômetros de praia dentro do território”, explica Mandy que nove aldeias Pataxó ocupam, hoje, cerca de dois mil hectares da TI Comexatibá. As Terras Indígenas (TIs) mais afetadas são as vizinhas Barra Velha do Monte Pascoal, com 41 certificações sobrepostas, e Comexatibá, com um total de dez certificações aprovadas após a publicação da instrução normativa. Ambas as terras pertencem ao povo Pataxó e ficam localizadas nos municípios de Porto Seguro e Prado.
Entretanto, as certificações de latifundiários sobre as terras indígenas explodiram após publicação da normativa da Funai. Foram 35 apenas na semana em que a medida foi publicada, entre 22 e 30 de abril, e outras oito na semana seguinte, nos dias 5 e 6 de maio. Mostrando que a disputa com os latifundiários é desigual, pois eles tem apoio dos fascistas que estão no poder, porque o que eles querem é o lucro em si, sem pensar nas vidas envolvidas.
O que Bolsonaro quer é abrir terras indígenas pra serem exploradas. Para evitar o retrocesso da política de demarcação de terra pela união em vigor desde o começo do governo Bolsonaro no Brasil, com o aparelhamento e a militarização de órgãos como a Funai, legalizando a grilagem nas terras indígenas. Não adianta esperar por uma regularização das instituições, sendo o único caminho que se faz necessário para combater isso é com a luta dos povos indígenas ocupando as terras e com a expulsão dos latifundiários e de Bolsonaro do poder.
