Na próxima segunda-feira (25) os trabalhadores da Petrobras entrarão em greve pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.
A greve por tempo determinado foi aprovada em assembleias realizadas ao longo das últimas semanas, em resposta às ações impostas dos diretores da Petrobrás, num claro descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, firmado no dia 04 de novembro, após mediação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) (FUP – 22-11-2019)
A campanha de privatização de uma das maiores empresas do país pelo governo ilegítimo do fascista Jair Bolsonaro, respaldado pelo atual presidente Roberto Castello Branco está fazendo com que os petroleiros fiquem cada vez mais apreensivos.
São mais 13 mil petroleiros que podem perder o emprego, uma demissão em massa envolvendo trabalhadores efetivos e terceirizados. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembra ainda que 270 mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados, já perderam seus postos de trabalho em função do desmanche do Sistema Petrobrás. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens.
Conforme José Maria Rangel, “só nesta última semana, a Petrobrás anunciou a assinatura do contrato de venda da Liquigás, o arrendamento por dez anos das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN’s) e o início da fase vinculante do processo de privatização de quatro das oito refinarias que estão sendo vendidas.”
É preciso impor ao governo golpista, representado pelo atual presidente da Petrobrás uma derrota aos ataques desses capachos do imperialismo, que querem entregar todas as empresas nacionais e, a greve chamada para os dias 25 a 29 de novembro deverá, como primeiro passo, um importante passo para alcançar esse objetivo.
Petrobrás aciona, em cima da hora TST com liminar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira, 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP)
A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. Em sua decisão, ele alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.
“O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação. Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, informa o TST em nota.
