Fim da quarentena
Sob pretexto de retorno das atividades comerciais, governos suspendem legislação trabalhista e retornam regime de escravidão!
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Operários de Nova Délhi antes da pandemia. Imagem: reprodução/india.com |

Da redação – Sob argumento de necessidade de retorno do comércio das atividades industriais e conseguir atrair empresas que estão na China, diversos governos estaduais na Índia anunciaram decretos suspendendo quase toda a legislação trabalhista.

Com a permissão do primeiro-ministro, Nerandra Modi, ao menos 5 Estados já anunciaram medidas como aumento da jornada de trabalho de 8 para 12 horas, a desobrigação do cumprimento de padrões de segurança industrial para empresas com menos de 40 funcionários, não obrigatoriedade da disponibilidade de banheiros para os funcionários e do pagamento de licenças remuneradas, inclusive férias, para novas empresas. O Estado de Uttar Pradesh suspendeu toda a legislação que protege os trabalhadores por 3 anos, exceto o pagamento de salários. Já servidores públicos estão obrigados a baixar aplicativo do ministério da saúde e serem monitorados por GPS, caso se recusem podem ser demitidos e processados criminalmente.

O governo indiano anunciou essa semana o início da flexibilização da quarentena, tida como a maior do mundo, no qual cerca de 1,3 bilhão de pessoas ficaram confinadas compulsoriamente, para conter o avanço da pandemia.

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