A exemplo do governo ilegítimo de Bolsonaro, o governo fascista do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou, junto com o prefeito tucano da Capital, Bruno Covas, a decisão de encerrar os contratos e convênios com as empresas terceirizadas ligadas à Educação, o que significa demitir, deixar sem qualquer forma de sustento (em um momento em que não há a menor possibilidade se obter um novo emprego) dezenas de milhares de trabalhadores nas duas redes de ensino.
Dentre os atingidos pela media estão merendeiras, serventes e outros funcionários de escola.
A decisão foi publicada, no dia 18, pela Secretário da Educação, na página 18 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) do último dia 19/3, na forma de uma de uma resolução de suspensão dos contratos e convênios de prestação de serviços das empresas terceirizadas.
Esses profissionais recebem salários miseráveis (e parte dos gastos do Estado e Munícipios e destinada para as empresas terceirizadas, moram em bairros pobre e já estão entre os alvos mais débeis diante do avanço do covid-19. Com a medida, são jogados em uma situação desesperadora, sem qualquer assistência.
A mesma situação está sendo imposta para dezenas de milhares de professores “temporários”, substitutos etc. (“categoria O e outros) que têm contratos por prazo determinado (em quanto durar a substituição ou apenas recebem por aulas eventuais ministradas). Com a suspensão forçada das atividades (fruto da total falta de preparação dos governos para enfrentar a crise e da destruição da Saúde e da Educação públicas), estes profissionais e suas famílias estão ameaçados de passarem fome, ficando sem salários por vários meses.
É preciso reagir à essa situação, realizando uma campanha e fazendo uma mobilização (pelos meios que forem necessários) em defesa das reivindicações desses trabalhadores e do conjunto dos servidores.
É preciso que os sindicatos organizem a defesa de todos os trabalhadores da educação, terceirizados ou não para lutar contra as demissões, exigir o o afastamento do trabalho com remuneração salarial para todos.
De modo algum, estas entidades podem fechar as portas para os trabalhadores.
Junto com os os trabalhadores das demais categorias, a CUT e demais organizações de luta, é preciso lutar também pelas demais reivindicações diante da crise e para derrotar a maior ameaça contra a vida de milhões de brasileiros que é o governo Bolsononaro e demais governos da direita golpista.
Algumas medidas necessárias nas comunidades escolares
Os profissionais da educação estão na área do serviço público que atende o maior número da população. Atendemos os trabalhadores e seus filhos e, por isso mesmo, a tarefa de nossas organizações é levantar quais as necessidades atuais para preservar as vidas e saúde dos alunos, de nossa categoria e de todos os trabalhadores.
- Suspensão imediata das aulas e atividades em todas as escolas e universidades.
- Denunciar para as comunidades ao redor das escolas a situação do atendimento e a gravidade da situação.
- Garantir a distribuição de merenda reforçada e/ou cestas básicas para todos os alunos; garantindo-se as condições adequadas para os funcionários responsáveis pela distribuição, que devem ser submetidas ao controle das comunidades escolares
- Aumento do valor e ampliação do bolsa família para fazer frente as necessidades de saúde e da crise econômica. Atendimento de todos os inscritos
- Distribuição gratuita da máscaras, luvas e álcool e remédios e tudo mais que for necessário para o combate à pandemia
- Obras de emergência nas escolas (enquanto estão fechadas) para dotá-las de toda a infraestrutura necessária de limpeza e higiene e para pôr fim à superlotação, como aumento do número de salas para garantir o máximo de 25 alunos por sala, no ensino médio e 15 no ensino infantil e fundamental, com pias para lavagem das mãos nas salas de aula, colocação de álcool gel em todas as salas etc., instalação de computadores (um por aluno) com uso dos recursos desperdiçados com livros didáticos e apostilas adquiridos para favorecer as empresas privadas e “treinar” os alunos para avaliações inúteis e/ou desnecessárias
- fabricação em empresas públicas, organizadas a partir das universidades estaduais de computadores a serem distribuídos a todos os alunos e liberação do sinal de internet para estudantes e professores, permitindo pesquisas e atividades à distância em condições adequadas (de forma complementar e não em substituição “ aulas presenciais)
Estas e outras necessidades não serão impostas por meio de súplicas ou entendimento com os governos que querem “economizar” recursos com a população para defender os lucros e ganhos dos capitalistas e de suas máfia política. Só podem ser conquistadas por meio da força da mobilização dos trabalhadores e das suas organizações de luta.
Mais do que nunca, é preciso convocar os organismos de luta dos trabalhadores, e não suspender as assembleias e reuniões, como quer a direita (que só defende o seu direito de manifestação),
