No dia 5 de junho, o ministro interino da Saúde do governo Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello, exonerou dois funcionários que assinaram uma nota técnica que visava reforçar práticas legalizadas em favor do direito ao aborto. A nota não ia de encontro a qualquer lei estabelecida: apenas recomendavam que fossem mantidos os serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.
Apesar de a nota do Ministério da Saúde, que foi encaminhada aos estados e aos municípios, não contrariar a legislação vigente, ela foi alvo de uma série de ataques da extrema-direita. Segundo os bolsonaristas, a nota seria uma tentativa de ampliar o uso do aborto no sistema público de saúde. Diante dessa campanha, até mesmo o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro se pronunciou publicamente contra a nota, referindo-se a ela como uma “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”.
Como resultado da campanha da extrema-direita, foram exonerados Flávia Andrade Nunes Fialho, do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva do posto de Coordenador de Saúde do Homem. O general Pazuello continua mostrando, portanto, que não desacordo, em linhas gerais, entre a política dos militares e a política do governo genocida de Jair Bolsonaro. Pelo menos, no que diz respeito à perseguição aos direitos mais fundamentais das mulheres e do povo explorado em geral.
O fato de que os signatários não descumpriram nenhuma lei mostra claramente que se trata de uma perseguição política. A direita, afinal de contas, desde a extrema-direita mais bolsonarista aos setores que se dizem mais “democráticos”, como o PSDB, é completamente contrária ao direito da mulher abortar. Para a burguesia, as mulheres não devem ter qualquer direito sobre o seu próprio corpo: deverá, afinal, permanecer amarrada nos trabalhos domésticos.
Essa ofensiva da direita sobre os direitos das mulheres acontece, não por acaso, durante a pandemia de coronavírus. Nesse momento, a burguesia conseguiu convencer a esquerda pequeno-burguesa de conjunto de que, pelo “bem do povo”, todas as manifestações deveriam ser canceladas. Com esse clima de desmobilização, a direita não está sendo “solidária” e cancelando sua ofensiva contra os direitos do povo. Muito pelo contrário: a desmobilização é o que está criando condições para que a direita vá para cima dos direitos das mulheres.
Para evitar que a burguesia continue com os ataques, é preciso inverter essa política. É preciso, portanto, organizar as mulheres, os trabalhadores e todos os explorados para lutar contra a direita e pelo Fora Bolsonaro.
