O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) do Mato Grosso do Sul, determinou em um decreto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (20), o fechamento de nove escolas da rede estadual. Destas, três em Campo Grande e outras seis em municípios do interior. O decreto além de ordenar o fechamento das unidades escolares, também dispõe da integração das mesmas.
Sobre o processo de integração, no dia 1 de Fevereiro, foram integradas a Escola Estadual Cel. Antônio Trindade e a Escola Estadual Cândido Mariano, ambas no Município de Aquidauana; a Escola Estadual Hilda Bergo Duarte fica integrada à Escola Estadual Profª Eufrosina Pinto, ambas em Glória de Glória de Dourados; Em Itaquiraí, a Escola Estadual Leopoldo Dalmolin fica integrada à Escola Estadual Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira; já Escola Estadual Paulo Freire fica integrada à Escola Estadual 8 de Maio, ambas em Iguatemi.
Sobre o motivo do fechamento das três unidades da capital, o decreto relata que se deve ao fato de que as Escolas Estaduais Nicolau Fragelli, Prof. Carlos Henrique Schrader, Adv. Demósthenes e Martins e Prof.ª Hilda de Souza Ferreira foram municipalizadas e integradas à Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, conforme o Decreto Municipal nº 14.128, de 28 de janeiro de 2020.
Ou seja, o documento ordena o encerramento das atividades e por conseguinte a integração do acervo escolar. As escolas que tiveram suas atividades encerradas serão integradas às escolas recebedoras, estas últimas devem assegurar o cumprimento das informações corretas acerca das identidades e da vida escolar do estudante, como guias de transferências, históricos escolares, declarações de conclusão de série/ano, Certificados ou Diplomas de Conclusão de Curso, assim como dos atos escolares. Ficando por responsabilidade da Secretaria do Estado de Educacao, apenas o provimento dos acervos escolares, como os recursos materiais de educacao e servidores necessários ao seu funcionamento.
Observa-se que Azambuja (PSDB) e seu governo direitista, seguindo as tradições da burguesia, implementam tal política de ataque a educação pública do estado, ignorando o fator mais importante do ano de 2020, a crise sanitária promovida pela pandemia do novo coronavírus. Ou melhor, a direita se utiliza das distrações e paralisações da esquerda com o momento pandêmico para impulsionar antigos projetos capitalistas. Como por exemplo, a integração das unidades escolares.
É inevitável não destacar a semelhança da política do projeto de integração escolar com o projeto de reorganização das escolas, porque finalmente não passa de uma atualização do mesmo. No ano de 2015, o ex governador de SP, Geraldo Alckmin também do PSDB, voltou a defender a implementação do projeto de reorganização escolar. “Nosso objetivo é criar o clico único, que já existe em 1.500 escolas, consideradas as melhores e que estão 15% acima da média do Idesp (indicador estadual de qualidade do ensino), enquanto as escolas que juntam crianças de 6 anos com adolescentes de 17 anos estão entre 14% e 15% abaixo da média do Idesp”, destacou.
O projeto contava com a implementação de um ciclo único (em vez de serem divididos por ciclos de séries, os alunos seriam divididos por idade em um único ciclo) em mais de mais de 750 escolas, separando crianças de 6 a 11 anos no ciclo 1, alunos 11 a 14 anos no ciclo 2 e, no ensino médio, para os adolescentes de 14 a 17 anos, criar outro ciclo. Os ciclos organizam o tempo escolar de acordo com a fase de vida do ser humano.
O projeto foi suspendido por ter provocado grande mobilização social contrária à ação, com ocupação de 200 escolas. Como já dito, a direita burguesa brasileira tucana se aproveitou da paralisia da esquerda e com isso implementou o projeto de integração das unidades escolares. Nesse sentido, é necessário a mobilização dos estudantes e professores, contra o ataque e o governo de Azambuja.
