Mobilização pelo aborto
Direita polonesa promove retrocessos nos direitos da mulheres
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Governo polonês aprovou endurescimento nas leis anti aborto, mas enfrenta resistência popular | Daniel Lobo
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Governo polonês aprovou endurescimento nas leis anti aborto, mas enfrenta resistência popular | Daniel Lobo

Na noite desta quarta-feira (27) na Polônia, aconteceram protestos de rua em repúdio a decisão do governo direitista sobre o aborto. O Tribunal Constitucional tomou a decisão de proibição de interrupção nos casos de malformação do feto, em outubro do ano passado. O governo anunciou que isso permitiria a publicação do veredito no diário oficial, consolidando em lei a proibição.

Agora o aborto na Polônia só é permitido em casos de incesto e risco a vida da mãe, porém esse tipo de justificativa só se refere a 2,4% de todos os abortos legais praticados no país em 2019 (1.100 casos). A Polonia já era anteriormente o país mais conservador em relação as leis de aborto em toda a Europa, onde a prática já era permitida em todos os países.

A legislação referente ao aborto era muito bem avaliada pelos poloneses, o que explica a indignação e organização popular contra o governo, principalmente nos setores da juventude e de mulheres.

A decisão tomada em outubro e retomada agora resultando em levante popular, fez com que o partido governista direitista Lei e Justiça (PIS) adiasse a publicação naquele momento, causando incertezas entre os médicos da proibição estar ou não valendo, fazendo com que as mulheres polonesas viajassem para outros países para abortar. Com a retomada da ofensiva a população novamente se levanta contra a proibição.

A população da Polônia vem sofrendo uma série de ataques com a ascensão da direita e a crise econômica que se desenrola em todo o mundo. O projeto de institucionalizar a criminalização do aborto, colocando a vida de todas as mulheres polonesas em risco vem no bojo desses ataques. Para a extrema direita a vida das mulheres e trabalhadores e pobres de nada importa.

Esse tipo de decisão aponta uma crise de saúde grande para o futuro, já que coloca as mulheres em situações de risco, principalmente as mais pobres, ao devido a situação repressiva realizarem abortos inseguros colocando em risco suas vidas.

Mesmo com a decisão monocrática, a população polonesa não de mostras de recuo nos protestos que se seguem, o governo já foi obrigado a recuar uma vez para minimizar a crise, se o povo continuar na rua provavelmente haverá de retirar o projeto novamente.

É importante que a organização continue firme no país, os ataques contra o direito de aborto são uma constante em todos os países em que a extrema direita ascendeu nos últimos anos. Além de derrubar a proibição é preciso entender a necessidade de se derrubar os governos de direita. Os retrocessos nos direitos das mulheres são um projeto da direita, com ela no poder não será possível avançar em nenhuma pauta das mulheres.

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