Em plena pandemia de Covid-19 o governo atrasou o repasse de verbas para necessitados, aqueles que contam unicamente com a esmola destinada a eles, uma questão de sobrevivência. Pois, foi justamente este crime que o governo golpista fez, até agora, o governo repassou menos da metade dos R$ 18,9 bilhões destinados aos Estados e municípios para o auxílio ao combate a nova doença.
Assim, apenas 57,6% do valor chegou aos municípios e estados. Ou seja, R$ 10,9 bilhões ainda estão represados no Ministério da Saúde. Este recurso foi disponibilizado como crédito extraordinário por medidas provisórias aprovadas em março pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, somente parte do crédito de R$ 18,9 bilhões liberados por medidas provisórias editadas pelo governo federal, no final de março, foi repassada pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As informações foram levantadas do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.
O fato é que o governo golpista, inexplicavelmente detém cerca de R$ 10,9 bilhões que, ainda não saíram do Executivo: aproximadamente R$ 2,6 bilhões são destinados à transferência a estados e municípios e R$ 7,9 bilhões devem ser de aplicação direta pela União, como, por exemplo, a compra de insumos de saúde. O que aguarda o governo com essa lentidão? O que espera que ocorra?
Neste sentido do total, apenas cerca de R$ 8 bilhões já foram executados, seja em ações diretas do governo federal ou em transferências para estados e municípios. Existe também rubricas de previsão de orçamento destinado a instituições privadas sem fins lucrativos.
Quem tem fome e doença tem pressa. Eliane Cruz, coordenadora da setorial de Saúde do Partido dos Trabalhadores e doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília, defende, no Conselho Nacional de Saúde, que o recurso deve ser repassado imediatamente por meio dos fundos de saúde federal, estaduais e municipais. “O que a gente está dizendo é que tem que repassar já para equipamentos de proteção individual, leitos de Unidades de Tratamento Intensivo, leitos intermediários, e também para apoios às medidas de isolamento social, porque tem uma parte da população que precisa de cesta básica, água e os municípios estão desabastecidos.”
Na distribuição dos recursos é necessário rapidez e tratamento desigual para desiguais. Nesse sentido, destaca Eliane Cruz que é preciso que a aplicação desses recursos obedeça a critérios de equidade entre os estados. Mas, o que esperar de um governo golpista? É necessário que os recursos cheguem até os necessitados agora. Todo e qualquer demora ocasionam mortes.
