O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas Almeida, disse nesta quarta-feira (2), que o governo tem condições de comprar os insumos para fabricação das vacinas de Covid-19, e descartou a quebra de patentes.
A fala ocorreu em um debate virtual promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1.462/20, que trata de mudanças na lei para quebrar patentes no país em caso de emergência nacional em saúde.
O PL 1.462/20 tem como objetivo potencializar a quebra de monopólios sobre medicamentos diante do contexto de pandemia. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, que publicou uma moção de apoio ao Projeto de Lei em abril passado, a medida poderá ser uma eficaz ação para proteção da população, em especial as parcelas mais vulnerabilizadas.
As patentes nas áreas da ciência servem para atender os monopólios de empresas capitalistas. Ao invés de difundir as medicações para toda a população mundial, elas limitam a produção e o acesso a medicamentos contra diversas doenças, e, sem dúvida, alguma, são a causa de várias mortes causadas mundo afora. O PCO é absolutamente contra as patentes, que servem apenas para alimentar os monopólios e matar a população.
