Governo golpista promove a escravidão e corta verbas de combate ao trabalho escravo

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Da redação – O avanço e aprofundamento do Golpe de Estado no Brasil permite o aprofundamento de várias formas brutais de exploração da classe trabalhadora. A principal delas é, sem duvida, a escravidão moderna.

Desde a destituição ilegal da presidenta Dilma Rousseff, ainda em 2016, os retrocessos na economia e nas condições de vida dos trabalhadores passaram a ser rotina. O governo golpista de Michel Temer, colocado no poder pelo imperialismo norte americano e pela burguesia nacional, aprovou o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a terceirização, a entrega do Pré-sal para os estrangeiros e vem tentando a todo custo acabar com a aposentadoria dos trabalhadores.

Não bastasse isso, o governo dos golpistas também incentiva a escravidão no Brasil. Isso fica claro nos números divulgados pelo próprio Ministério do Trabalho que mostram a diminuição das operações contra o trabalho escravo no país, foram apenas 88 em 2017 ao passo que em 2016 foram 115. Além disso, o Ministério do Trabalho também anunciou um monstruoso corte no orçamento para o combate à escravidão, retirando cerca de 52,2% do dinheiro destinado para este fim.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o que ocorre é uma ação intencional do governo para sabotar o combate à escravidão e dificultar o trabalho de fiscalização, ou seja, o próprio governo golpista oferece um apoio indireto à escravidão no Brasil. O sindicato afirma que a falta de dinheiro tem impedido que as operações sejam concluídas, principalmente aquelas que demandam o deslocamento dos agentes públicos até os locais investigados, pois os agentes nem mesmo conseguem comprar as passagens aéreas necessárias. Em carta-denuncia publicada pelo próprio Sinait, o sindicato destaca que “sem fiscalização o mundo do trabalho volta à barbárie. Instaura-se um círculo vicioso de precariedade, de pobreza, exploração e falta de condições de consumo, que afeta o sistema produtivo nacional, com impactos nefastos sobre o desenvolvimento social e econômico do país”.

A diretora do Sinait, Ana Palmeira Arruda Camargo, comenta que a falta de operações de fiscalização afeta diretamente o numero de resgates realizados, ou seja, sem as operações é provável que milhares de pessoas em situação de escravidão continuem escravizadas. Não apenas estas pessoas continuarão escravizadas como também é provável que, na ausência de fiscalização, esta situação se expanda para mais regiões e atinja ainda mais trabalhadores. Segundo anoa “Nós estamos combatendo uma chaga social que é o trabalho escravo. Se pra esses locais para onde iriam se dirigir às fiscalizações, se houver um grupo em condição do trabalho escravo moderno, eles continuarão nessa situação”.

Vale ressaltar que, ao contrário do que possa parecer, esse processo não é um mero acaso, ele faz parte do projeto neoliberal levado adiante pelos golpistas e patrocinado pelo imperialismo norte americano. Esse processo está intimamente ligado à chamada “reforma trabalhista” levada adiante pelo governo Michel Temer que retirou vários direitos da classe trabalhadora e deixou os trabalhadores completamente desprotegidos ficando nas mãos dos patrões e de seus interesses econômicos. O próprio Sinait aponta que a tal “reforma” dos golpistas torna ainda mais grave a situação do trabalho escravo no país. Como diz o sindicato “O trabalho escravo ainda está presente em atividades econômicas no campo e nas cidades. Com a reforma trabalhista, as situações de trabalho precário poderão, com muita facilidade, se configurar escravidão contemporânea. Há probabilidade de avançar por setores em que ainda não há registros desse tipo de exploração”.

A promotora Sofia Vilela, que atua no Ministério Público do Trabalho (MPT), argumenta que a reforma trabalhista de Temer abriu novas oportunidades para o trabalho escravo no Brasil, e provavelmente permitirá que tal prática chegue a áreas de trabalho em que ainda não era identificada. Como diz a própria Sofia “A reforma trabalhista alterou cerca de 200 dispositivos, incluindo parágrafos e artigos da CLT, com uma justificativa de modernização, de desenvolvimento. Mas obviamente o fundo da reforma trabalhista não foi esse. No final, observamos que todos os dispositivos que ali se encontram na verdade servem para favorecer um lado da relação de trabalho, que é o empregador”.

Temos que lembrar também que o trabalho escravo é só uma parte do projeto dos golpistas, que também vem promovendo o avanço do trabalho infantil e do trabalho em condições degradantes e insalubres. Por isso que a luta contra esses retrocessos passa também pela luta contra o governo e pela sua derrubada, pela derrubada do projeto golpista de destruição das condições de vida dos trabalhadores.

O que fica claro é que o governo golpista de Michel Temer, representando os interesses dos patrões dos capitalistas estrangeiros está disposta a escravizar o povo brasileiro em nome do lucro privado dos burgueses.

O fim da escravidão moderna só poderá ser realizado se for derrubado o sistema de exploração capitalista de conjunto, pois é a burguesia que promove essa exploração brutal dos trabalhadores.