aSegundo matéria do jornal O Globo, está em vigor a MP 936 que autoriza as empresas reduzirem o salário e a jornada de trabalho e também a suspensão do contrato de trabalho dos empregados durante a pandemia. Nos dois casos o governo compensa a parte das perdas e ela tem vigência até o fim da pandemia.
As reduções de salários são de 25%, 50% ou 70% por 90 dias. A compensação do governo é feita com base no seguro desemprego que o empregado teria direito em caso de demissão. O cálculo é o resultado de 80% da média dos últimos três pagamentos recebidos. Deste valor é que será calculado a compensação de 75%, 50% ou 30%.
Já a suspensão do contrato pode ser feita por até 60 dias e neste caso o governo se compromete a pagar 100% do seguro desemprego no caso de empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. As empresas com faturamento superior tem que pagar 30% do salário e o governo complementa com 70% do seguro desemprego.
Como está para vencer o efeito da MP, os líderes dos partidos na Câmara de Deputados fizeram um acordo para a votação da medida e pedem a prorrogação dela para mais dois anos. Ainda autorizam o presidente fascista a prorrogar por decreto. O autor do projeto é o deputado Orlando Silva do PcdoB, que conta com a garantia de passar sem emendas na votação.
A consequência dessa medida é a desoneração da folha de pagamento das empresas, pois parte considerável dos salários são pagos pelo governo fascista no poder. Enquanto os trabalhadores contam apenas com a esmola de 600 reais e enfrentam enormes dificuldades para poder receber, quando conseguem poder receber.
E além do fato de terem que enfrentar ônibus e trens lotados colocando em risco a própria vida para ir ao trabalho, quando poderiam ficar em casa fazendo a quarentena. Atividades que não são essenciais foram colocadas como essenciais para obrigar os trabalhadores a se exporem ao contágio. E assim garantir o lucro das empresas, para beneficiar os patrões com o sangue dos empregados.
É lamentável que partidos como o PCDOB e o PT participem dessa manobra em benefício das empresas e às custas do sacrifício dos trabalhadores. Estes que deveriam ser defendidos por esses partidos e estão sendo usados como moeda de troca para a garantia dos cargos no parlamento por parte dos partidos.
Os trabalhadores estão sem representação de suas lideranças partidárias e sindicais, que se encontram em quarentena, em casa, enquanto eles penam com a pandemia e a crise econômica, perdendo salário, emprego, benefícios sociais, a vida e a dignidade.
Os trabalhadores precisam urgentemente cobrar suas lideranças partidárias e sindicais a tomarem postura que favoreçam seus interesses de classe. Fazer o enfrentamento com a classe patronal, essa elite fascista, que com sua política neoliberal estão esmagando os trabalhadores, a sua renda, seus benefícios e até mesmo a vida.
Até 27 de maio são 20.599 mortos pelos dados oficiais, que sabemos que estão bastante subnotificados, e são na grande maioria de trabalhadores. Até quando assistiremos essa catástrofe sem nenhum tipo de reação? Morrer sem lutar é o pior que pode nos acontecer.
