Campos de concentração
Em plena crise sanitária, a política do Brasil para as penitenciárias é o aumento da repressão e a manutenção de condições insalubres e de superlotação.
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CHARQUEADAS, RS, BRASIL, 30/08/2012. Incursão ao interior de uma das principais penitenciárias do RS, a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), revela as condições alarmantes de um espaço concebido não apenas para privar criminosos da liberdade, mas também para recuperar condenados pela Justiça. Ontem, juiz responsável por fiscalizar cadeias gaúchas decidiu interditar a prisão que abriga uma massa carcerária quase 160% superior a sua capacidade. Em cada cela, onde deveriam ficar oito presos, 30 detentos se espremem. Ficam deitados pé com cabeça, lado a lado, respirando odores e se molhando com infiltrações da chuva que teima em penetrar pelas paredes esverdeadas pelo musgo e pelas grades mal vedadas. Essa é a realidade da PEC, a primeira cadeia de segurança máxima construída no Rio Grande do Sul. (Foto: Jefferson Botega/Agência RBS)  

**RS E SC OUT**
Cela superlotada em presídio brasileiro. | Foto: Reprodução

Nesta semana, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estabeleceu como prioridade para os presídios da cidade de Manaus, no Amazonas, o fortalecimento da guarda armada, após detectar a possibilidade de planos de fuga e atos ilícitos indeterminados. A medida tem como foco o Complexo Anísio Jobim (Compaj), cujas muralhas já passam a receber patrulhas com armas de fogo durante 24 horas por dia. A Seap, ainda, orienta que os cidadãos evitem aproximação da área, assumindo risco de disparos.

O Compaj, cujo número de detentos já chegou a ultrapassar o dobro do número de vagas, tem sua gestão terceirizada desde 2014 e veio a ser palco, dentre muitas ações sanguinolentas, da maior chacina do Amazonas, em 2017, quando 56 presidiários morreram sob custódia do Estado. Esse cenário de barbárie, resultante da ausência do poder público, estende-se por todo o país através de incontáveis prisões superlotadas, mal planejadas, insalubres, agrupadoras de facções rivais, provedoras de alimento apodrecido e propagadoras de doenças — facilmente tratáveis, mas que, perante as circunstâncias, tornam-se fatais.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Região Norte tem a maior taxa de superlotação carcerária do Brasil, com 200% da capacidade atingida, enquanto o país como um todo possui cerca de 460.000 vagas, mas mantém presas mais de 750.000 pessoas. Os últimos números ainda compreendem os mais de 250.000 encarcerados que não obtiveram julgamento. Tais dados demonstram a anulação de direitos fundamentais dos cidadãos, a qual chega em seu ápice a partir da pandemia da Covid-19, quando de políticas genocidas intensificadas diante da crise de saúde pública e antecedidas por um sistema judiciário que condena apenas negros e pobres.

Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve, desde maio, um aumento de 800% na taxa de contaminação dentro dos presídios, que são, hoje, um dos principais vetores de disseminação do novo coronavírus. Os dados levam em conta apenas casos confirmados por via de testes, escassos para a população comum, o que põe em questão a quantidade sombria de subnotificações. Desde o início da pandemia, outro número que cresce de maneira inédita é o de mortos em penitenciárias — inclusive, com registros de insuficiência respiratória. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve um aumento de 33% entre 11 de março e 15 de maio em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sob premissa de achatar a curva de contágio no Amazonas, os presidiários estão proibidos de receber visitas há quase quatro meses. Desde então, a única maneira de contato com familiares ocorre por meio de uma videoconferência semanal, acompanhada pelo carcereiro, com duração máxima de 5 minutos. Enquanto isso, diversos países vêm buscando desafogar seu sistema penitenciário como medida preventiva à Covid-19, libertando os presos com baixo grau de periculosidade. Sempre na contramão dos direitos humanos, está o governo fascista de Jair Bolsonaro e dos golpistas intensificando a repressão de detentos, cujas famílias já organizam protestos pelo país exigindo o fim dessa política equivalente à pena de morte.

Assim, a estrutura repressiva do Estado burguês vem, cada vez mais, tomando contornos nazistas, a partir dos quais os presídios brasileiros assemelham-se a campos de concentração. Esse massacre é sustentado pelo discurso teatral da burguesia de que o único modo de combater a criminalidade seria tornar crime novas condutas e elevar as penas previstas o quanto for possível. Tal narrativa demagógica tem em vista a privatização total do aparelho carcerário e a transformação definitiva da pretensa “luta contra o banditismo” em mais uma máquina de lucros, que vem utilizando a pandemia como artifício complementar para o atropelamento do povo trabalhador (sobretudo negro). Portanto, se há mesmo planos de fuga em desenvolvimento na cidade de Manaus ou pelo restante do país, eles não passarão de tentativas de busca legítima por sobrevivência.

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