O governo neoliberal indiano do Primeiro Ministro Narendra Modi anunciou para o dia 18 de junho a saída progressiva do confinamento social. A Índia tem a segunda maior população do mundo com mais de 1,3 bilhões de habitantes, possui algumas regiões de altíssimo adensamento populacional como Nova Deli, Mumbai e Ahmedabad que não por acaso estão entre as cidades do país mais atingidas pela pandemia. A Índia também é um dos países mais pobres da Ásia, mais pobre inclusive que o Brasil e apesar disso, segundo os números oficiais do governo, é apenas o 5º país em número de infectados, o que levanta suspeitas sobre os dados oficiais divulgados.
Leis trabalhistas:
Além do fim do confinamento social, os governos estaduais com apoio nacional estão promovendo um duríssimo ataque aos direitos trabalhistas do povo indiano. O estado de Uttar Pradesh, o mais populoso do país, suspendeu por três anos todas as leis trabalhistas, com exceção de quatro artigos que obrigam o empregador a pagar salários regularmente e proíbem a pratica da escravidão.
O Governo Nacional anunciou plano de reforma que anulará a maior parte da legislação trabalhista, com vista a atrair mais investimentos estrangeiros, inclusive da China e tornar o país mais competitivo. Vários estados já suspenderam quase a totalidade dos direitos trabalhistas sob protestos dos sindicatos e dos trabalhadores.
Algumas medidas assustam pela crueldade, e pretendem tornar ainda mais precárias as condições de trabalho no país, como nos estados de Goujarat e Madhya Pradesh:
- Aumento da jornada de trabalho de 8 para 12 horas diárias;
- Novas fábricas ficarão isentas de oferecer acesso ao banheiro;
- Dispensa de pagamento de licenças remuneradas, como férias;
- Pequenas empresas não serão mais obrigadas a cumprir os padrões de segurança industrial;
- Dispensa de informar ao Ministério do Trabalho casos de acidentes de trabalho.
Privatizações:
Não se fala ainda em redução dos salários, provavelmente porque com um salário médio de R$ 756,00 já não seja possível tirar mais da classe trabalhadora. No entanto, o Governo ultraliberal de Modi encontrou um meio de transferir mais riquezas para a burguesia indiana, as privatizações.
Em meio à pandemia, o Governo editou uma emenda à Lei que regulamenta o setor elétrico, permitindo que a iniciativa privada assuma o controle do setor, tanto na geração como na transmissão de energia. Nessa segunda feira (01/06) os trabalhadores do setor elétrico reagiram e fizeram um dia nacional de protestos. Saíram às ruas com distintivos negros no peito, sinalizando repúdio às decisões do governo, também distribuíram panfletos em prédios públicos, centrais elétricas e subestações de energia.
O manifesto do sindicato destaca a importância estratégica do setor para o país por se tratar de um serviço altamente especializado, aponta para o risco de aumento do preço da tarifa que afetará toda a população, além do risco de demissões e conclui: “Não podemos aceitar que os trabalhadores sejam tratados como bodes expiatórios por um governo que se entrega às leis do mercado”.
A reação dos trabalhadores:
Sindicatos, movimentos populares e partidos de oposição acusam o partido ultradireitista BJP, do primeiro-ministro Narendra Modi, de se aproveitar da pandemia para atacar os direitos dos trabalhadores.
Dez centrais sindicais realizaram um protesto conjunto na semana passada e enviaram uma carta à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciando o que classificaram como medidas desproporcionais tomadas por estados comandados pelo partido BJP.
Conclusão:
O maior lockdown do mundo realizado na Índia de forma ditatorial só serviu para mostrar a truculência do poder público indiano, com vídeos que viralizaram pela internet, da polícia agredindo a população com varas, uma vez que sem auxílio financeiro do governo, não foi possível para os mais pobres ficar em casa em segurança, centenas de milhões de indianos moram em moradias precárias, estão na pobreza e não têm saneamento básico.
O mundo deve olhar para a Índia e ver o resultado da implementação da política neoliberal, sobretudo num período de pandemia, que esfola os trabalhadores em nome de salvar o capitalismo. O empobrecimento geral da população e o acumulo de riqueza por uma burguesia cada vez menor e mais voraz certamente implicará num aumento da desigualdade social e poderá um curto espaço de tempo levar a segunda maior população do globo a uma convulsão social de consequência incertas.
