Servidores em perigo
Para salvar o bolso dos banqueiros, preocupados com a dívida pública, Bolsonaro quer cortar salário do funcionário público
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Cerimonia de posse do  presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano.
Montezano defendeu o alinhamento “total” da nova direção do banco com o governo federal, afirmou que a instituição buscará ajudar nos processos de desestatização, abrirá sua “caixa-preta” (promessa de campanha do presidente) e devolverá recursos ao Tesouro Nacional. Brasilia, 16-07-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes | Foto: Reprodução

A crise econômica já existente no Brasil no período pré-pandemia passou a ser catalisada com o surgimento do novo coronavírus. A paralisia na economia, com várias empresas fechando as portas e trabalhadores perdendo o emprego, tem feito o Estado adotar medidas com investimentos públicos para salvar o bolso dos capitalistas e conter a cólera da população diante da situação desesperadora na qual se encontra. Apesar de todas as medidas emergenciais por parte do Estado, há grande preocupação da burguesia com relação aos altos investimentos (do ponto de vista da classe dominante, gastos) públicos, que para eles não pode ser feito em prol dos trabalhadores, devendo respeitar o chamado “teto de gastos”. Tal tema tem sido alvo de muitas discussões em Brasília.

Sinal dessa inquietação do setor privado é a diminuição da reserva destinada para o pagamento da dívida pública, também conhecida como colchão de liquidez. Por conta dos investimentos feitos durante a pandemia, a reserva chega ao seu limite mínimo para a administração da dívida pública.

Em situações normais, o Tesouro Nacional comunica ao mercado que tem reserva para no mínimo seis meses de dívida, significando que caso não houvesse compradores de títulos públicos brasileiros, a União teria ainda um semestre para efetuar o pagamento das dívidas contraídas. Na situação atual, o Tesouro Nacional informou que o colchão de liquidez so permite aproximadamente três meses para o pagamento da dívida.

A apreensão dos investidores com a crise provocada pela pandemia fez o mercado pressionar as taxas mais elevadas na compra de títulos públicos e por prazos menores por preverem risco a médio e longo prazo. Nos período mais tenso da pandemia no país, O tesouro nacional segurou a emissão de papéis para não pagar taxas muito altas para os capitalistas e também para não encurtar exageradamente o prazo para quitação da dívida, tendo de recorrer ao colchão de liquidez, que acabou diminuindo.

O auxílio emergencial, por sua vez, vem sendo motivo de pressão da classe burguesa sobre a União, apesar de seu baixíssimo valor de R$ 600. Apesar de todas as tensões, o Planalto anunciou sua prorrogação até o fim do ano. Esta e outras medidas adotadas pelo Governo Bolsonaro tem feito a dívida pública aumentar, podendo chegar a 100% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).

Tamanha preocupação e desespero dos capitalistas faz o Governo ter que compensar o alto uso de recursos públicos. Ou seja, a carne de alguém terá de ser cortada para acalmar os ânimos da burguesia, e esse alguém serão os trabalhadores, no caso desta matéria os funcionários públicos. Desde o golpe de 2016, tem sido feita intensa campanha por parte da direita contra os serviços públicos, afirmando que os órgãos públicos, além de oferecerem um serviço ruim, gastariam um altíssimo dinheiro com funcionários que nada fazem, sendo postos como privilegiados e um peso no orçamento público, em antagonismo aos trabalhadores do setor privado, que ganham menos. Tal campanha cínica costumeiramente usa como espantalho os servidores de alto escalão, como juízes, procuradores, ministros e demais dirigentes de empresas estatais, que sempre são ocupados por representantes da burguesia, ou seja, os que mais atacam o serviço público.

A intenção dessa campanha, no entanto, é atacar os servidores que ganham bem abaixo dos cargos mencionados. Prova disso tem sido o próprio governo Bolsonaro, cada vez mais cheio de militares ocupando cargos públicos, ganhando um salário altíssimo para nada de benéfico para a empresa fazer além de atacar e perseguir os demais servidores e destruir o patrimônio público, como estamos vendo na luta dos funcionários dos Correios. 

A estabilidade que o funcionário público possui por não poder ser facilmente demitido e o salário costumeiramente ser pago em dia acabam sendo obstáculo para o ataque da burguesia as empresas estatais. Para controlá-lo, a direita prevê a adoção de mecanismo de redução da jornada de trabalho com corte salarial como contrapartida ao descumprimento do teto de gastos. Até o governo Temer, o mecanismo  que limitava a despesa ao orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação, permitiu reduzir em 25% o salário e a jornada de trabalho do servidor público quando houvesse despesa acima de 95%. Tal mecanismo é chamado de “gatilho do teto”. Atualmente o mesmo não pode ser acionado pela direita, que para tal precisa de nova PEC, necessitando de 3 / 5 dos votos no Congresso Nacional para ser aprovada.

O discurso de que o funcionalismo público é um peso danoso pro Estado não passa de mentira. No que diz respeito ao orçamento federal, o funcionalismo ocupa apenas 13,7% do mesmo, enquanto a fatia destinada ao pagamento da dívida pública, destinada aos banqueiros, ocupa 48% do orçamento.

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