Plano de fome e privatização
Salários baixos, redução de direitos, privatização e vantagens ao capital, esse é o núcleo do pacote econômico
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Paulo Guedes | Foto: Reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou a apresentação do plano que havia anunciado informar na terça-feira (25). Depois de uma fantasiosa queda de braço com o ministro da Casa Civil, General Braga Neto, em abril, o ministro da Economia ficou responsável por dar as coordenadas para o plano governamental de retomada da economia. O plano continua chamando Pró-Brasil, como havia sido anunciado pelo ministro da Casa Civil, mas agora tem o apelido de “big bang”, “em alusão ao fenômeno que deu origem ao universo – e também numa demonstração da vaidade do próprio Guedes.”(Brasil 247, 22/8/20).

A justificativa para o adiamento é que “as medidas que serão anunciadas ainda não estão totalmente prontas”(Extra, 24/8/20). Mas a ideia é manter o anúncio para esta semana. O governo informa que todos os planos serão anunciados em um mesmo pacote referente à geração de emprego, a mais cortes de gastos e também o substituto do Bolsa Família.

Segundo o ministério da Economia, a principal reformulação está na ênfase que será dada ao que chama “eixo ordem”, que tratará da “desburocratização, privatizações, concessões e reformas, que pretendem atrair R$ 1 trilhão em investimentos privados ao país nos próximos 10 anos” (CNN, 21/8/20).

O que o governo chama de retomada nada mais é do que o requentado prato de privatização total, recheado com facilidades ao capital internacional e cheio de retirada de direitos dos trabalhadores.

Na fórmula neoliberal está o rebaixamento do “custo” do trabalho, com salários menores, pagamento por hora sem mínimo, férias negociadas, eliminação ou redução de encargos sociais. Salários mais baixos e menos direitos, segundo o governo, promoverão mais empregos. A mesma ladainha da reforma trabalhista do governo Temer, que não gerou emprego algum e facilitou demissões. Salários menores, empresas a preço de banana para serem privatizadas e lista de obras em parceria e concessões públicas. Esse é o núcleo do plano econômico.

De acordo com o governo, o programa que substituirá o Bolsa Família será chamado de Renda Brasil e beneficiará mais pessoas, o anúncio é de que os beneficiários cheguem a 20 milhões, 6 milhões a mais que o programa atual. Em compensação, serão extintos o Abono Salarial (PIS), o Salário-Família e o Seguro Defeso (Valor, 22/8/20), entre outros, e haverá uma forte desoneração da folha de pagamento das empresas até em faixas salariais menores que o salário mínimo, o que, ainda segundo a legislação brasileira é proibido.

O governo confia que mesmo atacando os direitos dos trabalhadores, continuará com popularidade para disputar eleições, visto que manterá programas de distribuição de renda para as camadas mais pobres, como aparentemente confirmam as pesquisas relativas aos impactos da ajuda emergencial de R$ 600.

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