O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro tem reiteradas vezes atacado os artistas brasileiros em seus discursos, considerando-os “inimigos do governo” sob a ótica fascista da doutrina de “segurança nacional” (isto é, a tentativa de impedir a articulação e expressão de qualquer oposição ao governo). Não bastasse o governo atacar aos artistas, agora os fascistas iniciaram uma política de atacar ao próprio público da arte e da cultura.
Neste último mês, duas propostas anunciadas pelo governo chamaram a atenção pelo seu caráter reacionário. Numa delas, o ministro da economia, Paulo Guedes, ao anunciar sua proposta de “reforma tributária”, propôs a unificação das contribuições sociais (PIS e Cofins), o que anularia a lei que zera a incidência desse tributo sobre os livros, impondo na prática uma alíquota de 12% a todos os livros vendidos no país. Na outra, a ANCINE, sob clara pressão das redes de cinema, está propondo a extinção da meia-entrada, alegando que 80% dos ingressos vendidos no país enquadram-se nessa categoria.
Governo Bolsonaro: inimigo da cultura
O governo Bolsonaro tem se destacado como um grande inimigo da cultura nacional. A principal política do governo Bolsonaro para a cultura é simplesmente destruir o setor, cortando todas as verbas públicas da pasta. A primeira ação do governo na área foi abolir o ministério da cultura, transformando-o em secretaria e entregando-o a figuras desprezíveis, como um imitador de Joseph Goebbels, uma atriz decadente e um ator do seriado malhação.
A mais importante política de financiamento à cultura no país, a chamada “Lei Rouanet”, foi totalmente sucateada com a saída da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal do financiamento à cultura, por imposição do governo. Uma parcela enorme dos filmes, discos, espetáculos de dança e de teatro produzidos na última década foram viabilizados justamente pela contribuição dessas empresas estatais.
Recentemente, uma das cinematecas mais importantes do mundo, a Cinemateca Brasileira, detentora de um acervo audiovisual de valor inestimável para a cultura nacional, tem sido completamente destruída pelo governo, que se recusa a financiar as atividades da instituição.
Várias produções culturais têm sido censuradas no período, como filmes, performances de dança e livros. Isso significa que há uma tendência do regime político de reinstituir a censura em escala nacional, como já aconteceu no país durante o Estado Novo (1937-1945) e na ditadura militar (1964-1985).
A lista dos ataques do governo ilegítimo de Bolsonaro e do regime golpista como um todo à cultura é extensa. Mas o caráter geral é claro: impedir a livre expressão cultural no país, destruir o financiamento das atividades culturais e tornar o acesso à cultura impossível à maior parte da população.
O estado capitalista falido e o ataque à cultura
O problema do corte dos financiamentos à cultura em suas várias formas relaciona-se de forma direta com o problema do estado capitalista falido. De um lado, repressão ao povo. Mas de outro, necessidade econômica.
A decomposição do modo de produção capitalista, historicamente decadente e obsoleto, produz uma situação de inviabilização das taxas de lucro necessárias à reprodução capitalista. Em razão desse problema, os capitalistas têm de praticar grandes ataques ao direitos trabalhistas e aos serviços sociais para redirecionar esse dinheiro ao socorro de suas operações falidas pela crise.
Quando o governo pretende tributar os livros ou abolir a meia-entrada, isso não denota apenas um problema moral, de “maldade” dos governantes. O que fica expresso é o nível a que chegou a crise capitalista, que tem de se socorrer na abolição da meia-entrada aos estudantes e na taxação dos livros para evitar uma completa bancarrota.
O ataque à cultura, nesse sentido, não é apenas um ataque à educação e à expressão popular, como já seria de se esperar da parte de fascistas. É um ataque que tem um significado econômico fundamentalmente, que consiste na retirada de recursos da cultura, como também da educação, da saúde, dos salários, etc., para evitar a quebra dos monopólios capitalistas.
Organizar a classe trabalhadora contra os ataques do governo
Embora muitos setores, em especial da classe média, tenham iniciado movimentos de protesto em redes sociais contra as medidas de ataque a cultura, é essencial que se diga que esse tipo de mobilização é absolutamente inócuo, assim como são os panelaços e outras formas de protesto “simbólico”.
Como exposto acima, o problema que enfrentamos é fundamentalmente material (a crise capitalista, que impõe a necessidade de atacar a cultura) e, portanto, o enfrentamento deve ser dar também no campo material, e não apenas no plano “simbólico”. Contra o “absenteísmo” das redes sociais, é necessária a ocupação do espaço social nas ruas e locais de trabalho.
Por isso, para derrubar Bolsonaro e o regime golpista, e assim reverter as políticas de massacre do povo, é necessária a mobilização popular em passeatas, atos de rua, assembleias, greves, ocupações, que são formas de luta cuja eficácia é comprovada pela experiência histórica.
Os recentes ataques do regime golpista à cultura, que somam-se aos milhares de ataques, grandes e pequenos, ocorridos desde o golpe de estado, só podem ser contidos pela luta política. Por isso, mobilizar já pelo Fora Bolsonaro!
