Na última semana, o presidente governo do fascista Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória que modifica a análise para posse das ocupações em terras da União.
A MP nº 910 teve o aval da bancada ruralista e foi apresentada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina e pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
A medida é um incentivo do governo Bolsonaro à grilagem e ao desmatamento.
“Trata-se de um Refis da grilagem”, conta a ambientalista Brenda Brito. “A pessoa emite o título, não paga, e o governo dá uma nova chance de regularizar, ao invés de pegar a área de volta”.
Resumindo a MP, ela busca regularizar a grilagem, dando à indústria da grilagem mais uma chance para regularizar os débitos das terras públicas ocupadas por eles e, inclusive, facilitando a negociação.
Desde a derrubada de Dilma Rousseff, os governos sucessores vêm trabalhando para facilitar os ataques dos grileiros e latifundiários: um levantamento feito pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), divulgado no mês de novembro, mostra que 35% do desmatamento ocorrido entre agosto de 2018 e julho de 2019 ocorreu em terras públicas não destinadas. Ademais, o Prodes 2019 registrou um aumento de 61% no desmatamento de terras públicas.
Ademais, a falta de fiscalização do governo para com os grileiros e latifundiários também tornam mais fácil a existência de crimes ambientais e de trabalho escravo nos campos.
“Nem tudo que foi desmatado é fiscalizado”, diz Brito. “Além disso, o número de áreas com conflito registrado na Ouvidoria Agrária é menor do que consta nos relatórios da Comissão Pastoral da Terra. A MP estende o potencial de legalização a áreas sob conflito e griladas.”
O governo Bolsonaro é um governo que busca destruir o Brasil de todas as maneiras. Esta MP visa legalizar a grilagem de terras públicas, principalmente na Amazônia, visto que esta foi uma demanda também do governador do Estado, Wilson Miranda Lima, do PSC, ex-partido de Bolsonaro. Nota-se esta orientação no governo também pelos esforços em paralisar totalmente os órgãos de controle e regularização ambiental.
