Dando continuidade à destruição do Brasil, o governo golpista de Bolsonaro põe fim agora a um dos maiores programas de habitação já existente no Brasil: o Minha Casa, Minha vida. Com menor investimento da história em 2020, 2,54 bilhões, o programa, criado pelo governo Lula em 2009, tinha até 2018 um investimento médio anual de R$11 bilhões. O programa atendeu 4 milhões de unidades habitacionais, com um total de R$105 bilhões em investimentos, beneficiando mais de 16,5 milhões de pessoas.
O desmonte do programa começou assim que o golpista Temer assumiu o governo e não realizou novos convênios. Com Bolsonaro, o governo corta de início drásticos R$4,6 bilhões do programa. Segundo a dirigente da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Graça Xavier, “Ele [Bolsonaro] aproveitou a pandemia e ‘passou a boiada’ na política de habitação”. Sem alarde da imprensa golpista e com a inércia da esquerda em mobilizar o povo para ir às ruas protestar, o desmonte fora feito de forma silenciosa até o anúncio do seu fim agora.
Com um déficit habitacional de 7,79 milhões de moradias, segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, o Brasil vai ver esse problema se agravar. Sem consultar as bases populares e sem garantir moradia a quem realmente necessita, o governo lançou um programa substituto – Casa Verde e Amarela. Com uma promessa demagógica de reduzir 0,5% nas taxas de juros (para sobrar mais para os banqueiros), o governo pretende atender com financiamento apenas 1,6 milhão de famílias até 2024, um verdadeiro ataque ao povo brasileiro. O governo pretende atender famílias que ganhem até R$7.000,00, mas, na prática, beneficiará os menos necessitados, aqueles que estão no teto desse valor. Para Graça Xavier, “na gestão do governo Dilma, a cada dez pessoas atendidas, sete eram de famílias de baixa renda [até dois salários mínimos]. Nós lemos e relemos o programa e chegamos à seguinte conclusão: é mais um retrocesso na política de habitação. O público que deveria ser o foco, que são famílias que ganham de zero a dois salários mínimos, não vai ser atendido. Ele foi excluído do Casa Verde e Amarela”.
Esse novo programa é apenas um verniz para conter a insatisfação popular. Para implantar o programa, o governo pretende remanejar do FGTS o valor de R$5,5 bilhões, reduzindo significativamente seu orçamento anual até 2024.
Toda essa tragédia habitacional no Brasil é fruto do golpe de estado que o país sofreu em 2016, para que a burguesia ponha em prática toda violência do programa neoliberal, que atacará, dentre outros setores essenciais, a saúde, a educação, a habitação, o meio ambiente, os recursos naturais. É preciso denunciar e organizar o povo para lutar contra essa destruição do Estado brasileiro. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
