Governadores denunciam perseguição contra Lula

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva attends a mass for his late wife in front of the metallurgic trade union in Sao Bernardo do Campo

Em nota, 11 governadores dos 26 estados brasileiros denunciaram a perseguição do judiciário contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 3 meses pela Polícia Federal à mando do juiz fascista Sérgio Moro, funcionário do imperialismo norte-americano. Dentre os 11, todos os 9 estados nordestinos e os petistas de Minas Gerais e Acre.

A note demonstra a profunda crise vivida pela burguesia, que se aprofundou ainda mais quando recentemente o desembargador Rogério Favreto do TRF-4 concedeu um Habeas Corpus para Lula, alegando não haver fundamento jurídico na prisão do Lula. Dentre os que lançaram nota de apoio à Lula estão partidos burgueses, como o PSD, o PCdoB, o PSB e até o PMDB, de Renan Calheiros Filho.

Eis a íntegra da nota:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.